Um dia após o governo federal apelar para que os chefes dos Executivos estaduais reduzam tributos sobre a cesta básica, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) anunciou nesta sexta-feira 7 que vai zerar o ICMS sobre os produtos básicos de alimentação a partir de abril como parte do esforço para diminuir o preço de alimentos.
Outros dez governos regionais estão autorizados a adotarem medida semelhante graças a um convênio firmado em 18 de fevereiro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.
A regra vale para “operações internas com produtos essenciais ao consumo popular, que compõem a cesta básica”. O convênio determina que cada Estado poderá fazer a isenção “na forma e condições definidas em sua legislação”, seja por meio de decreto do governador ou pelo encaminhamento de proposta às assembleias legislativas locais.
Nesta quinta-feira 6, ao anunciar medidas para abaixar o preço dos alimentos, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) fez um apelo para que os governadores zerassem o ICMS sobre itens da cesta básica. “O governo federal zerou tributos sobre cesta básica, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS”, explicou.
Entre as ações divulgadas pelo governo federal estão zerar a alíquota de importação de alguns produtos, como carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva e sardinha. Outra saída para a alta nos preços é ampliar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) e fortalecer os estoques da Conab.
