Em dois anos, programa foi aperfeiçoado e chegou a 20,8 milhões de famílias atendidas, incluindo indígenas, quilombolas, catadores de material reciclável, em situação de rua e com crianças em situação de trabalho infantil
A vigorosa rede de proteção social criada pelo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva há mais de 20 anos para tirar o Brasil do Mapa da Fome tem o Bolsa Família como carro chefe. Menosprezado pelo governo anterior, o programa voltou a ser prioridade imediata logo que Lula tomou posse, em 2023.
Em dois anos de mandato, o Bolsa Família foi aperfeiçoado e atingiu seu ápice com 20,8 milhões de famílias contempladas, entre elas mais de um milhão de lares indígenas, quilombolas, de catadores de material reciclável, em situação de rua e famílias com crianças em situação de trabalho infantil, sem perder o foco histórico em crianças e mulheres.
Além disso, uma nova e importante regra de proteção permitiu que 2,7 milhões de famílias, que tiveram aumento de renda per capita acima de R$ 218 e abaixo de meio salário mínimo, continuem no Bolsa Família por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício.
Os números do programa são auspiciosos: 54,4 milhões de brasileiros atendidos com um benefício médio de R$ 678,36 e repasse mensal de R$ 14 bilhões, totalizando R$ 168 bilhões por ano, investimentos federais que ajudam a mudar significativamente as vidas de 25 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 17 anos.
Desde a sua concepção, o Bolsa Família prioriza o repasse às mulheres. Hoje, 83,3% dos responsáveis familiares são mulheres, 17,3 milhões e a predominância entre os beneficiários é de pessoas de cor preta/parda, com 39,63 milhões (72,8%).
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Referência mundial e motor de economias locais
As expansões e mudanças só vieram reafirmar a importância do programa de transferência de renda não só como referência mundial no combate à fome e à pobreza no Brasil, mas também como motor das economias locais.
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“Houve aumento maior do consumo, dos empregos, do número de contas bancárias e da arrecadação de impostos. Além do benefício imediato às famílias contempladas pelo programa de transferência de renda, em termos de pobreza e de desigualdade, temos resultados importantes no emprego formal e na economia em geral”, apontou estudo do Banco Mundial de 2023.
“Eu não quero governar, eu quero cuidar de gente”, repete o presidente Luís Inácio Lula da Silva ao longo de seu terceiro mandato. As ações do governo na área social, sob comando do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) Wellington Dias, tem refletido fielmente o desejo do presidente por meio do Bolsa Família.
Proteção de crianças e adolescentes
O programa tem como grande prioridade a proteção da infância e da adolescência. Em dezembro, alcançou 16,7 milhões de crianças de zero a 11 anos e 7,6 milhões de adolescentes de 12 a 17 anos com benefícios adicionais, totalizando investimentos de mais de R$ 2 bilhões.
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“O Bolsa Família segue beneficiando as famílias brasileiras e mudando milhões de vidas. Garantir direitos e gerar oportunidades é bom pra todo mundo”, publicou o MDS em suas redes sociais, chamando a atenção para o maior valor médio já pago da história do programa e para o índice de 30% de beneficiados que são crianças de zero a 11 anos.
O Bolsa Família segue beneficiando as famílias brasileiras e mudando milhões de vidas. E agora, com o maior valor médio já pago da história do programa.
Garantir direitos e gerar oportunidades é bom pra todo mundo.
Saiba mais em https://t.co/63MdeZZ72f pic.twitter.com/7qNOF4VsW8
— MDS (@mdsgovbr) December 19, 2024
No trabalho de fortalecimento do Bolsa Família, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS reforçou as principais premissas do programa: acesso à renda, educação, saúde e assistência social. Nesta perspectiva, o programa passou a assistir mais de 274 mil famílias quilombolas; 238 mil famílias indígenas; 400 mil famílias com catadores de material reciclável e 237 mil famílias com pessoas em situação de rua.
Cesta de benefícios
Relançado por Lula em março de 2023, o novo Bolsa Família veio com uma série de benefícios adicionais para consolidar seu caráter de promotor de igualdade e justiça social.
Mais de nove milhões de crianças de zero a seis anos passaram a receber o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. O governo reservou R$ 1,3 bilhão para a concessão do BPI.
O governo criou Benefício Variável Familiar Criança, que atende 12,3 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos com o repasse de R$ 50 mensais e também para 3,4 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos via Benefício Variável Familiar Adolescente. Há ainda o adicional de R$ 50 concedido a 1,2 milhão de gestantes e 410 mil nutrizes.
Retomada das condicionalidades
O Bolsa Família tem como uma de suas premissas assegurar o acesso às políticas sociais básicas de saúde, educação e assistência social. Por isso, a retomada das condicionalidades é um marco do programa.
Em 2024, 28,2 milhões de crianças e mulheres receberam assistência de saúde e 570 mil gestantes acessaram o pré-natal, o que significa quase 100% das grávidas que estão no programa. Mais de 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens do Bolsa Família receberam assistência escolar, medida que contribuiu para a redução da evasão e abandono escolar,
