As grandes e médias cidades brasileiras passam por um desenvolvimento urbano acentuado. Os eixos geográficos mudam rapidamente mas não se alteram as tendências de um crescimento desordenado, insustentável e excluidor.
O uso e a ocupação do solo adquirem cada vez mais um caráter especulativo e desigual, e as cidades se desenvolvem excluindo as camadas populares do direito de viver a (e na) cidade que constroem.
As cidades crescem no quesito infraestrutura para uma minoria, enquanto paralelamente aumenta a já enorme quantidade de áreas “esquecidas” e de trabalhadores jogados à barbárie.
É importante ressaltar que a população brasileira aumenta a cada dia, e os filhos dos trabalhadores engrossam vertiginosamente os dados de desassistidos pelo Estado.
As prefeituras, os governos estaduais e o governo federal – quando progressistas – não dão conta de garantir o mínimo de condições dignas de habitabilidade ao conjunto da população. Saúde pública, educação, transporte público, habitação, saneamento ambiental, cultura e esporte, entre outros serviços e direitos, são insuficientes para atender a esse contingente em expansão. Isso tudo resultante de uma condição básica do desenvolvimento capitalista.
E quando os governantes são adeptos e praticantes do liberalismo econômico, o processo de degradação social é mais acentuado e perceptível.
Esses e outros elementos contribuem para o crescimento de cidades bipolares. De um lado áreas bem estruturadas com escolas de alto padrão, saúde pública e particular bem suprida, habitações em condições dignas, transporte público e outras benfeitorias que permitem haver bairros denominados “nobres”. Áreas com ótimos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e elevada perspectiva de vida, próximas de regiões econômicas prósperas, geradoras de emprego e renda.
De outro lado, bairros e áreas ocupadas sem planejamento, densamente povoadas, com residências improvisadas, sem as condições básicas essenciais à vida humana. Falta de saneamento, recorrentes agressões ambientais, pouquíssima estrutura de equipamentos de saúde, educação, cultura e esporte. Áreas onde quase não há oferta de empregos, a renda é pouca ou inexistente e o IDH é muito baixo, com mortalidade infantil elevada e perspectiva de vida reduzida. Verdadeiras barbáries.
Regiões que, a despeito da pobreza, concentram enorme potencial econômico de massa salarial dos trabalhadores que nelas residem e que poderiam, com planejamento e decisões políticas acertadas, desenvolver essa capacidade de progresso local.
Na ausência do poder público, essa potencialidade – nas décadas recentes – vem sendo explorada por setores conservadores que observaram aí uma oportunidade. Setores que, sob a face de organizações criminosas, religiões inescrupulosas e agentes públicos reacionários e corruptos, utilizam o poder econômico e a violência para explorar impiedosamente essa população. Além dos direitos sociais, também tiram dessas camadas da sociedade a segurança, a dignidade, a cidadania e o estado democrático de direito.
Como os objetivos estratégicos dos comunistas e de nossos aliados são a garantia dos direitos dos trabalhadores e a busca incessante de consciência política de classe, torna-se necessária e urgente a luta pelo socialismo, que assegurará avanços nas políticas urbanas para conquistarmos cidades e municípios com planejamento das potencialidades humanas, não somente do capital financeiro.
Uma política urbana que vai garantir direitos humanos ao conjunto da população, com especial atenção a quem mais necessita. Política urbana de preservação do meio ambiente, garantia de transporte público de qualidade, preço acessível e gratuito. Onde habitar seja próximo (em todos os sentidos) de trabalhar, estudar, brincar, curtir e praticar esporte e cultura.
O PCdoB tem ampla experiência nesses temas, seja pelo desempenho no Parlamento, seja pela presença em governos democráticos e principalmente pela atuação em movimentos populares urbanos, nos movimentos negros, de mulheres e comunitários. Além disso, é temática na qual podemos construir uma importante aliança com setores da burguesia produtiva, considerando o grande setor da construção civil.
Esse tema, entre outros, será debatido no 16º Congresso do PCdoB e ajudará na discussão sobre a vida de milhões de brasileiras e brasileiros – com a convicção de que torna-se necessária uma mudança política radical, fora do capitalismo, para garantir o direito à cidade ao povo brasileiro.
O caminho é árduo e tortuoso, mas o ponto de chegada é um só: uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. Uma sociedade socialista.
Wander Geraldo da Silva é ex-presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) e membro do Comitê Central do PCdoB.
