O DCM acompanha, nesta quarta-feira (26), a retomada do julgamento que pode transformar Jair Bolsonaro e outros sete aliados em réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão será conduzida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e está marcada para começar às 9h30. Este é o terceiro encontro dedicado à análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o grupo de atuar para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
A sessão será aberta com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A expectativa é que a denúncia seja recebida por unanimidade. O julgamento ocorre em meio a forte esquema de segurança, com acesso restrito à plateia e presença apenas de autoridades previamente cadastradas e das defesas dos acusados.
Os oito denunciados integram o chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista. São eles: Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid. Eles respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal. O relator marcará as datas para os interrogatórios e, após as oitivas, as defesas terão cinco dias para apresentar as respostas preliminares. Durante a ação, poderão ser realizadas perícias, coleta de novas provas e oitiva de testemunhas indicadas por defesa e acusação.
Na sessão de terça-feira (25), Moraes defendeu com firmeza o recebimento da denúncia e alertou para a atuação de “milícias digitais” que continuam tentando intimidar o Poder Judiciário. A fala teve repercussão dentro e fora do plenário, principalmente pela presença de Bolsonaro na plateia. A estratégia do ex-presidente foi criticada por juristas, que viram na ida ao Supremo uma tentativa de pressão política.
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