A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do núcleo dois da trama de golpe de Estado, iniciado em 2022 que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023. O grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por coordenar ações operacionais para manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral, incluindo o uso irregular da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno.
A PGR sustenta que estes seis bolsonaristas atuaram no interior do Estado e com influência de setores militares, seguindo uma hierarquia estruturada.
Quem são os réus julgados?
Seis acusados respondem nesta fase do processo:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor presidencial;
- Filipe Martins, ex-assessor internacional;
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Mário Fernandes, general da reserva;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF.
A Procuradoria também defende a soma das seguintes penas: abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos), golpe de Estado (4 a 12 anos), organização criminosa (3 a 8 anos), dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Na denúncia, o procurador Paulo Gonet afirmou que todos tinham conhecimento do plano central, inclusive sobre o uso da PRF para dificultar o voto de eleitores contrários a Bolsonaro. A acusação também menciona a elaboração de um decreto golpista e a existência de um plano para matar autoridades.
O julgamento começa com as sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deve se estender por seis sessões, até o dia 17 de dezembro.