A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
Ao todo, foram convocadas três sessões para analisar se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados. As sessões estão marcadas para as 9h30 e as 14h de hoje; e para as 9h30 de quarta. Acompanhe ao vivo:
Conforme noticiado pelo GGN, no último dia 13, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou a denúncia contra Bolsonaro e outros acusados, rebatendo os argumentos apresentados pelas defesas do chamado “núcleo 1” da trama. Entre eles estão:
- O deputado federal e ex diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem;
- O almirante e ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos;
- O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;
- O general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno;
- O tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid;
- O general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira;
- O general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e vice de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022, Walter Braga Netto.
Em manifestação, Gonet declarou que as investigações mostram “de forma compreensível e individualizada, a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”, acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Entenda o rito de julgamento
A Primeira Turma, que é formada pelo relator do caso Alexandre de Moraes, o presidente do colegiado Cristiano Zanin e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, começará o julgamento analisando as questões preliminares do caso. Entenda o rito:
- A primeira sessão será aberta por Zanin. Na sequência, o relator irá ler seu relatório sobre o caso.
- A PGR, então, deve apresentar a sustentação oral sobre a denúncia, que terá 30 minutos de duração e será feita por Gonet.
- Após isso, a defesa dos acusados terão 15 minutos cada para apresentar seus argumentos. A ordem será definida pelo presidente da Primeira Turma.
- Logo depois, o relator começa a votar sobre as chamadas questões preliminares, em seguida irão votar Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
- Por fim, o relator analisa o mérito da denúncia e os demais ministros votam também sobre mérito, na mesma ordem citada acima.
A partir da decisão, cabe recurso à própria Turma. Caso a acusação seja aceita, os denunciados se tornarão réus e a partir disso começa a fase de instrução processual, com a coleta de provas, além de depoimentos das testemunhas de defesa e acusação.
Após isso, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer. No caso de condenação, as penas serão fixadas de forma individual, de acordo com participação de cada dos denunciados nos crimes.
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