Redação Viomundo
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça (02/09) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de tentativa de golpe de Estado.
Segundo a acusação, o grupo tentou subverter o resultado das urnas e se manter no poder mesmo com a derrota nas eleições de 2022.
Pela 1ª vez, um ex-presidente da República senta no banco dos réus do Supremo acusado de crimes contra a democracia.
PRIMEIRO DIA DE JULGAMENTO
Entenda como vai ser a dinâmica do primeiro dia de julgamento dos golpistas que pertencem ao núcleo central do golpe.
Os trabalhos serão abertos às 9h pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
O julgamento começa com a leitura da ata da sessão anterior.
Com sua aprovação, Zanin apresenta a ação penal contra os oito réus.
Na sequência, o ministro relator, Alexandre de Moraes, apresenta o relatório com o resumo do processo com as provas obtidas.
Após isso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a fundamentação da PGR em que pede a condenação de Bolsonaro e dos demais réus.
A partir daí, as defesas dos oito réus podem apresentar suas fundamentações. Cada defesa terá até uma hora para justificar os pedidos de absolvição para seus clientes.
O primeiro advogado a se manifestar será o do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
Na sequência, falam as defesas dos réus em ordem alfabética. A primeira é a do deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.
A defesa do ex-comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier, será a segunda a se pronunciar.
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres será o terceiro a ser defendido pelos advogados.
A previsão é que os trabalhos devem ir até as 19h.
O julgamento será retomado às 9h desta quarta (03/09) com as defesas dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, respectivamente ex-ministros do GSI, da Defesa e da Casa Civil de Jair.
Em ambos os dias, os trabalhos serão suspensos ao redor das 12h, para almoço, e retomados às 14h.
Na próxima semana, o julgamento retorna na terça-feira (9/9), às 9h, com a fundamentação dos votos dos ministros, que se estende até quarta-feira, 10.
A sentença histórica dos réus que pertencem ao núcleo central do golpe será proferida na sexta-feira, 12.
Para a condenação, são necessários três votos dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF. Participam das sessões os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Prisão
Os crimes de que os réus são acusados podem superar os 40 anos de prisão.
São eles: Dano qualificado pela violência e grave ameça (de 4 a 12 anos), tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos), deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos), golpe de Estado (4 a 12 anos) e organização criminosa armada (3 a 8, podendo chegar a 17 com agravantes).
Após a leitura das sentenças, as defesas ainda podem recorrer, e apresentar embargos de declaração, em que solicitam esclarecimentos sobre a decisão dos magistrados.
Poderão ainda apresentar embargos infringentes, caso ocorra dois votos pela absolvição do réu.
As prisões dos condenados podem ocorrer após a decisão dos ministros sobre os embargos de declaração.
