Da redação
O julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus do núcleo central da trama golpista prossegue nesta terça-feira, 3, na Primeira Turma do STF.
A sessão será retomada às 9h, com a defesa dos últimos quatro réus desse núcleo golpista.
O primeiro advogado a fazer a sustentação oral será o do ex-ministro do GSI, o general Augusto Heleno.
Depois será a vez da defesa de Jair Bolsonaro se manifestar.
Na sequência, será o advogado do ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, a fazer uso da palavra.
Por último, falará o advogado do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, general Walter Braga Netto.
Semana decisiva
O julgamento será retomado na próxima terça-feira, 9, no mesmo horário, com a fundamentação dos votos dos ministros da Primeira Turma, que se estende até quarta-feira, 10.
A sentença histórica dos réus que pertencem ao núcleo central do golpe será proferida na sexta-feira, 12.
Para a condenação, são necessários três votos dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF. Participam das sessões os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Prisão
Os crimes de que os réus são acusados podem superar os 40 anos de prisão.
São eles: Dano qualificado pela violência e grave ameça (de 4 a 12 anos), tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos), deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos), golpe de Estado (4 a 12 anos) e organização criminosa armada (3 a 8, podendo chegar a 17 com agravantes).
Após a leitura das sentenças, as defesas ainda podem recorrer, e apresentar embargos de declaração, em que solicitam esclarecimentos sobre a decisão dos magistrados.
Poderão ainda apresentar embargos infringentes, caso ocorra dois votos pela absolvição do réu.
As prisões dos condenados podem ocorrer após a decisão dos ministros sobre os embargos de declaração.
