Por Conceição Lemes
Em 31 de julho de 2024, o presidente Lula sancionou, em Corumbá, Mato Grosso do Sul, a lei que instituiu o Plano Nacional de Manejo do Fogo.
O Pantanal ardia em chamas devido incêndios devastadores e, em parte, criminosos.
Àquela altura, o fogo já havia destruído no ano quase 1 milhão de hectares do território.
Em companhia da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, Lula sobrevoou de helicóptero algumas áreas atingidas.
Testemunhou as vegetações pegando fogo, os brigadistas em ação e os danos imensos ao bioma pantaneiro.
”Um país que tem um território como o Pantanal e não cuida, não merece o Pantanal”, disse, ao discursar (vídeo abaixo)
“O Pantanal é um patrimônio da humanidade pela diversidade de coisas que tem. E é por isso que eu estou orgulhoso de vocês, brigadistas, companheiro do Ibama”, observou, dirigindo-se a eles.
”Eu fiquei emocionado, vendo lá de cima, do helicóptero, o fogo pegando [na vegetação] e os brigadistas tentando apagar. Tanto a Marina quanto eu ficamos com os olhos marejados de ver o esforço”, confessou.
Sobre o significado daquele dia para ele, Lula reiterou: ‘Muito especial’, ‘muito gratificante’, ‘inesquecível’.
”Esta lei que assinamos hoje vai ser um marco no combate a incêndios neste país”, afirmou, destacando:
”Primeiro, porque nós estamos reconhecendo o trabalho extraordinário vocês fazem [brigadistas]. Depois, porque é um projeto que, na sua grande maioria, foi feito por vocês [brigadistas]. Terceiro, porque o Brasil vai sediar a COP 30 no ano que vem [ em 2025], na cidade de Belém”.
PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PANTANAL E O SEU ANÚNCIO NA COP 30
No mesmo 31 de julho de 2024, o presidente soube em Corumbá (MS) da proposta de criação da Universidade Federal do Pantanal (UFPantanal).
Representantes do Movimento UFPantanal estavam lá e lhe entregaram um manifesto (na íntegra, abaixo), enfatizando: ‘‘Se a criação de uma universidade no Pantanal era um sonho acalentado há quase três décadas, hoje torna-se uma necessidade urgente”.
Em 5 de dezembro de 2024, o presidente Lula retornou a MS, para a inauguração de uma fábrica de celulose.
O Movimento UFPantanal fez chegar às mãos de Lula uma nova carta (na íntegra, abaixo) com a proposta de a criação da Universidade Federal do Pantanal ser anunciada durante a COP 30, que acontece em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro.
E hoje, 20 de abril, a 202 dias do início da COP 30, o Movimento UFPantanal manda esta mensagem ao presidente Lula:
A COP 30, em Belém, será um momento histórico para que o Brasil reafirme ao mundo seu compromisso com a ciência, a justiça climática e a preservação de seus biomas. Esperamos que, nesse cenário de pactos globais e responsabilidades compartilhadas, o Governo Federal anuncie a criação da Universidade Federal do Pantanal (UFPantanal) como uma das ações mais emblemáticas e estruturantes para o futuro do Bioma Pantanal — um dos ecossistemas mais ricos e ameaçados do planeta.
Corumbá (MS), 31 de julho de 2024
Excelentíssimo Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Mui Digno Presidente da República Federativa do Brasil
Senhor Presidente,
Os signatários abaixo relacionados, integrantes do Grupo Pró-Criação da Universidade Federal do Pantanal, vêm a Vossa Excelência reiterar um antigo e importante pleito da população pantaneira e dos compatriotas da fronteira no coração da América do Sul: a criação da sonhada Universidade Federal do Pantanal.
Se a criação de uma universidade no Pantanal era um sonho acalentado há quase três décadas, hoje torna-se uma necessidade urgente. O modelo de desenvolvimento adotado na região nos últimos anos não tem demonstrado resultados satisfatórios, tanto do ponto de vista da melhoria da qualidade de vida das pessoas quanto do bem-estar da população.
A cada ano, as lentes do mundo se voltam para um Pantanal em chamas. Apenas nos anos de 2023 e 2024, foram destinados R$ 237 milhões para ações de combate a incêndios no Bioma Pantanal em território brasileiro.
No entanto, esses recursos não foram suficientes para impedir que milhares de hectares de vegetação nativa fossem destruídos, levando consigo uma parte significativa da fauna e agravando ainda mais as condições ambientais locais e regionais, com consequências ainda desconhecidas.
Os incêndios recorrentes resultam de um modelo de exploração dos recursos da Bacia do Alto Paraguai – BAP – que está em desacordo com suas características ambientais. Persistimos em um modelo de desenvolvimento que tem se revelado insustentável ao longo dos anos, colocando em xeque suas consequências sociais e ambientais.
É urgente mudar a trajetória de desenvolvimento da região pantaneira, abandonando os conceitos tradicionais de exploração e exaustão dos recursos naturais e suas políticas públicas associadas, em favor de uma economia centrada no conhecimento.
A base principal desse novo modelo deve ser a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação, alinhadas aos debates sobre mudanças climáticas, transição energética e combate à fome e à miséria.
Nesse contexto, propomos a criação de uma nova universidade, cujo objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas na região pantaneira. A universidade deverá promover a cooperação, o acolhimento e o cuidado com o meio ambiente, gerando conhecimento sobre as espécies e suas interações com o ecossistema, desenvolvendo pesquisas e formando profissionais éticos e comprometidos com o desenvolvimento sustentável da região.
Assim, a Universidade Federal do Pantanal deverá ser pensada a partir do ponto de vista do Bioma Pantanal, em estreita colaboração e intercâmbio com universidades e centros de pesquisas localizados em outras regiões de ambientes úmidos em todo o planeta.
Também é necessário um amplo diálogo com os países vizinhos, que compartilham o privilégio e a responsabilidade de abrigar uma das maiores e mais ricas extensões úmidas contínuas do planeta.
Este bioma, um patrimônio de toda a humanidade, exige cuidado e preservação que não podem depender de ações voluntaristas, impensadas, baseadas em conhecimentos superficiais ou influenciadas por interesses econômicos e políticos de curto prazo, sem qualquer participação popular.
Acreditamos que, para assegurar a proteção e o desenvolvimento sustentável do Pantanal, o investimento mais adequado está no conhecimento, na ciência e na tecnologia.
Precisamos pensar em novas abordagens para o desenvolvimento regional, apresentando novas perspectivas de emprego, renda e educação para as populações residentes nos municípios que constituem a conurbação fronteiriça de Corumbá e Ladário, no Brasil, e Puerto Quijarro e Puerto Suárez, na Bolívia.
A região tem o potencial de se transformar numa espécie de Zona Franca de Educação, uma ideia defendida por Pepe Mujica, que propõe a criação de arranjos institucionais capazes de promover a integração e a cooperação entre os povos, centradas na educação, ciência e tecnologia.
Imaginamos um território livre, em que a circulação de pessoas ligadas à comunidade científica e educacional seja isenta de burocracia, e os recursos humanos e técnicos (como laboratórios e equipamentos) sejam compartilhados e utilizados de maneira otimizada. As consequências, em termos de produção do conhecimento e formação profissional, técnica e tecnológica, seriam automaticamente incorporadas pelos países que integram este Espaço Comum de Educação.
Nesses espaços, poderíamos implantar Institutos Federais de Educação Técnica e campus universitários multilaterais para oferecer formação binacional ou trinacional de qualidade aos jovens fronteiriços. Além disso, laboratórios poderiam ser desenvolvidos para realizar pesquisas voltadas ao desenvolvimento da região e ao estudo da biodiversidade dos biomas inseridos na área.
A Universidade Federal do Pantanal, localizada no coração da América do Sul, será fundamental para promover essa abordagem, garantindo que as futuras gerações possam desfrutar e preservar este ambiente único e vital.
Assim, solicitamos a constituição de um Grupo de Trabalho composto por representantes do Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Ministério das Relações Exteriores, além de acadêmicos e especialistas, para a missão de, em diálogo com as partes interessadas, estudar e desenvolver um projeto para a criação de uma universidade vocacionada para o desenvolvimento sustentável e a preservação do Pantanal.
Subscrevem o documento;
Hélvio Rech, professor
Elisa Pinheiro de Freitas, professora
Dirce Sizuko Soken, professora
Rosangela Villa da Silva, professora
Adilson Schieffer, artista plástico
Egon Krakhecke, engenheiro agrônomo
Marcelo Ubal Camacho, professor
Gerson Jara, jornalista
Waldson Luciano Corrêa Diniz, professor
Lígia Maria Baruki e Mello, professora
Wilson Ferreira de Mello, professor
Janan Bolivia Schabib Hany, professora
Masao Uetanabaro, professor
Moacir Lacerda, professor
Giliard da Silva Prado, professor
Ahmad Schabib Hany, professor
Marlene Therezinha Mourão, artista plástica
Igor Alexandre Schabib Péres, técnico em pesquisa
Alberto Feiden, pesquisador
Débora Fernandes Calheiros, pesquisadora
João dos Santos Villa da Silva, pesquisador
*****
Corumbá (MS), 5 de dezembro de 2024
Excelentíssimo Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Mui Digno Presidente da República Federativa do Brasil
Senhor Presidente,
Nós, representantes de instituições acadêmicas, lideranças comunitárias, organizações não governamentais e sociedade civil do Pantanal, reunidos no Movimento UFPantanal, temos a honra de nos dirigir, respeitosamente, a Vossa Excelência para ressaltar a importância da criação da Universidade Federal do Pantanal (UFPantanal), como uma ação estratégica do Governo Federal para o Bioma Pantanal, a ser anunciada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém em novembro de 2025.
A criação da UFPantanal é uma iniciativa que transcende o campo educacional, sendo uma resposta concreta e estruturante aos desafios enfrentados pelo Bioma Pantanal e suas populações.
Reconhecido como um dos maiores e mais ricos biomas úmidos do planeta, o Pantanal enfrenta sérias ameaças decorrentes das mudanças climáticas, incêndios florestais, degradação ambiental e pressões socioeconômicas.
Uma universidade pública dedicada ao Pantanal será um pilar estratégico na articulação de esforços científicos, tecnológicos e sociais para preservar este patrimônio natural único e impulsionar o desenvolvimento sustentável da região.
A UFPantanal terá o potencial de se consolidar como um centro de excelência em pesquisa sobre áreas úmidas, promovendo inovação e desenvolvendo soluções concretas para desafios ambientais. Além disso, a universidade fortalecerá políticas públicas de conservação, ao mesmo tempo que integrará saberes tradicionais e conhecimentos modernos técnico-científicos, criando um espaço de diálogo e colaboração que valorize a riqueza cultural e natural do Pantanal.
A COP 30, que ocorrerá na Amazônia, representa uma oportunidade histórica para reafirmar o compromisso do Brasil com a preservação ambiental e a justiça climática. A criação da UFPantanal poderá ser apresentada como uma das medidas emblemáticas de seu governo, demonstrando ao mundo a liderança brasileira de aliar educação, ciência e políticas públicas no combate às mudanças climáticas.
Senhor Presidente, a UFPantanal não será apenas mais uma universidade; será um marco transformador para o Pantanal e para o Brasil. Representará a concretização de um compromisso histórico de seus governos com a educação, a ciência, o desenvolvimento sustentável e a emersão da vida em regiões historicamente negligenciadas, ao mesmo tempo que se tornará um símbolo de esperança para a preservação ambiental e o progresso social.
Esta iniciativa visionária irá além das demandas locais, posicionando o Brasil como um líder global em sustentabilidade e integração regional. Confiamos na sensibilidade e na visão transformadora de Vossa Excelência para tornar a UFPantanal uma realidade, deixando um legado inestimável para as futuras gerações e reafirmando o papel do Brasil como protagonista na preservação ambiental e na construção de uma América Latina mais unida. O Pantanal precisa do mundo, e o mundo precisa do Pantanal.
Atenciosamente,
Hélvio Rech, professor
Elisa Pinheiro de Freitas, professora
Dirce Sizuko Soken, professora
Rosangela Villa da Silva, professora
Adilson Schieffer, artista plástico
Egon Krakhecke, engenheiro agrônomo
Marcelo Ubal Camacho, professor
Gerson Jara, jornalista
Waldson Luciano Correia Diniz, professor
Lígia Baruki e Melo, professora
Wilson Ferreira de Melo, professor
Janan Bolivia Schabib Hany, professora
Masao Uetanabaro, professor
Moacir Lacerda, professor
Giliard do Prado, professor
Ahmad Schabib Hany, professor
Marlene Therezinha Mourão, artista plástica
Igor Alexandre Schabib Péres, técnico em pesquisa
Alberto Feiden, pesquisador
Débora Fernandes Calheiros, pesquisadora
Sant Clair Honorato Dos Santos, procurador de Justiça
João dos Santos Villa da Silva, pesquisador
Ilsyane do Rocio Kmitta, professora
Robertson Fonseca de Azevedo, promotor de justiça
Paulo Cesar Boggianni, professor
Suzianny da Silva Mosciaro Ebeling, professora
Flávio Pimentel, professor
Sérgio Pereira da Silva, professor
Valdinei Conceição, professor e apicultor
Luiz Conceição, apicultor
Thiago Godoy, professor
Dom Francesco Biasin, administrador apostólico
Severino Ferreira Guató, cacique e líder comunitário
Dalva Maria Ferreira Guató, líder comunitária
Catarina Ramos da Silva Guató, artesã e líder comunitária, Doutora honoris Causa UFMS
Armando Arruda Lacerda, produtor rural
Mayara Silva Torres de Souza, pesquisadora
Estela Márcia Rondina Scandola, pesquisadora
Tássio Bezerra, professor
Ilídio Roda Neves, professor e dirigente sindical
André Motta, professor
Márcia Raquel Rolon, ativista cultural
Jorge Eremites de Oliveira Guató, professor
Anísio Guilherme da Fonseca, professor e ativista social
Mariuza Aparecida Camilo, professora e dirigente sindical
Tito Carlos Machado de Oliveira, professor
Paulo Marcos Esselin, professor
Paulo Roberto Cimó Queiroz, professor
Luciane Costa, educadora social
Victor Raphael, professor
Mônica de Carvalho Magalhães Kassar, professora
Amanda de Paula, estudante e ativista social
Zacaria Yahya Mohamad Omar, odontólogo
Munther Suleiman Safa, comerciante
Nasser Safa Ahmad, comerciante
Falastin Ady, comerciante
Abdel Aziz Ady, comerciante
Irio Valdir Kichow, professor
Suzana Arakaki, professora
Raquel Soares Juliano, pesquisadora
Mirane dos Santos Costa, funcionária pública e sindicalista
Eloisa Castro Berro, assistente social e militante feminista
Adrieli Fernanda Coelho do Nascimento, assistente social
Marcos Vinícius Kumakura, técnico jurídico
Rafaela França da Silva Della Santa, psicóloga, pesquisadora e professora
Tânia Regina Comerlato, psicóloga e pesquisadora
Edson Moraes, jornalista
Claudete Suely Caballero Moraes, artesã e ativista dos direitos humanos
Simone Yara Benitez da Silva, professora e sindicalista
Nádia Bureman, psicóloga
Mara Leslie do Amaral, funcionária pública
Luiz Taques, jornalista e escritor
Regina Utsumi, advogada e jornalista
Ivaneide Terezinha Minozzo, professora
Milton Zannoto, professor
Dary Jr., jornalista e músico
Simone de Oliveira Lopes, professora
Lejeune Mirhan, professor, sociólogo e analista político
Marcelo Barbosa Martins, advogado
Mário Márcio da Rocha Cabreira, servidor público
Walesca de Araújo Cassundé, advogada e poeta
Antônio Carlos Navarrete, engenheiro civil
Acir Alves, artista plástico
Ismael Gonçalves Mendes, advogado
Jacy Corrêa Curado, professora
Ayoub Hanna Ayoub, professor e sindicalista
Maurício Pinto Hugo, jornalista
Sylvia Cesco, professora, cronista e poeta
José Carlos de Souza, professor
James Borges Barbosa, escritor
Eliane Ferreira Gonçalves, advogada
Aiesca Oliveira Pellegrin, pesquisadora
