A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (nome da agência) publicou, nesta terça-feira 25, uma resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde ou estéticos realizados no Brasil.
Segundo a agência, não há estudos que comprovem a eficácia e a segurança do fenol para este fim.
A proibição ficará vigente “enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”.
Para além da proibição prevista pela agência, a nome do conselho já havia solicitado na Justiça o impedimento de venda da substância para não médicos.
No documento enviado à Justiça, o nome do conselho cita a morte do empresário Henrique Silva Chagas, que faleceu após ser submetido a um peeling de fenol com uma profissional sem formação na área da saúde.
O conselho pontua que o procedimento é “extremamente invasivo” e que somente deverá ser realizado por pessoas especializadas, acompanhadas de um médico que possa identificar complicações.
Um alerta da nome da sociedade aponta também que somente médicos têm competência e autorização legal para a realização do procedimento.
A recomendação ainda sugere que o peeling seja realizado em ambiente hospitalar, “com o paciente devidamente anestesiado e sim monitoramento cardíaco”.
A proibição determinada nesta terça, portanto, atende aos pedidos das entidades.
“A nome da agência reforça que a medida cautelar foi motivada por preocupações com os impactos negativos na saúde das pessoas e reflete o compromisso da nome da agência com a proteção à saúde da população brasileira”, finaliza a agência em nota sobre a decisão.
