Por Fernanda Alcântara
Da Página do MST
No assentamento Quilombo Grande, localizado em Campo do Meio (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou, nesta sexta-feira (7), uma série de anúncios voltados à reforma agrária e ao desenvolvimento da população rural. O local, que completou 27 anos de existência e já enfrentou 11 despejos ao longo de sua história, foi escolhido para sediar o evento devido à sua trajetória de resistência e luta pela terra.
As medidas apresentadas abrangem três dimensões principais: terra, produção de alimentos e educação no campo, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e garantir direitos básicos às comunidades rurais. No que se refere à terra, o governo federal anunciou a criação de novos assentamentos que beneficiarão 4.883 famílias em um total de 75.573 hectares. Quatro desses assentamentos serão estabelecidos por meio de decretos de desapropriação.
“Hoje o presidente assina os decretos desapropriando terras para que vocês continuem a produzir alimentos! Nós caminhamos por aqui, e vimos a virtude da Reforma Agrária, que é quem produz alimentos que vão para a mesa do povo brasileiro.”, afirmou Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil.
No Rio Grande do Sul, o Horto Florestal da CESA, em Cruz Alta, terá 125 hectares destinados a 12 famílias. Em Goiás, o acampamento Dom Tomás Balduíno, em Formosa, contará com 3.100 hectares para 210 famílias. Já no Paraná, a Fazenda São Paulo, em Barbosa Ferraz, será transformada em um assentamento de 780 hectares para 60 famílias.
O evento também marcou a formalização do assentamento Quilombo Grande, antigo acampamento que agora se consolida como um território de reforma agrária. O assentamento receberá 4.050 hectares para o assentamento de 300 famílias. A transformação simboliza um avanço na luta pela terra e reforça o compromisso do governo federal com as demandas históricas das famílias acampadas em todo o país.
Investimentos para estruturação e autonomia das famílias
Além da destinação da terra, o Governo Federal anunciou também um pacote de medidas voltadas ao desenvolvimento dos assentamentos, com foco na estruturação das famílias e na promoção da autonomia produtiva. Um dos destaques é o crédito-instalação, que totaliza R$ 1,6 bilhão e será destinado a 18 mil famílias.
“Assim a gente retoma o trabalho do INCRA na Reforma Agrária no Brasil, e traz a assinatura de 07 decretos com 13 mil hectares que simboliza a entrega de 138 assentamentos em 24 estados, e inicia de novo a Reforma Agrária após anos sombrios”, afirmou Cesar Aldrighi, Presidente do INCRA, durante a cerimônia.
Esse recurso é fundamental para cobrir despesas iniciais, como a construção de moradias, aquisição de insumos e implantação de infraestrutura básica, garantindo condições dignas para que as famílias possam se estabelecer e produzir. Além disso, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a linha específica, o Pronaf A, oferece crédito de até R$ 50 mil por família, com um rebate de 25% para quem quitar o financiamento dentro do prazo. Essa medida incentiva a regularização das dívidas e amplia o acesso a recursos financeiros, essenciais para o desenvolvimento das atividades agrícolas.
Fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar
No que diz respeito à produção de alimentos, as ações anunciadas buscam fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar no país. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) receberá R$ 900 milhões em 2025, dos quais R$ 100 milhões serão destinados às cozinhas solidárias, iniciativas que promovem a distribuição de alimentos para populações em situação de vulnerabilidade.
Ceres Hadich, da Direção Nacional do MST, ressaltou a importância dessas medidas para a sociedade. “Fome se enfrenta com Reforma Agrária e produção de comida. Crise ambiental se enfrenta com Reforma Agrária e plantio de árvores. A paz no campo se conquista com Reforma agrária e políticas públicas. Por isso, reafirmamos que o MST nunca faltou e nunca faltará ao povo brasileiro!”
Além disso, foi firmado um contrato entre o IPCampo e a FINEP, no valor de R$ 15 milhões, para o desenvolvimento de bioinsumos e maquinário agrícola, visando modernizar a produção e torná-la mais sustentável. Outra iniciativa importante é o Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Itaipu Binacional, que garantirá assistência técnica e fomento à produção de alimentos para 2.500 famílias.
A ideia é que essas medidas não apenas impulsionem a produção local, mas também contribuam para a geração de renda e a redução da dependência de insumos externos.
Educação do Campo: ampliação do acesso e formação técnica
A educação no campo foi outro eixo prioritário dos anúncios. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) terá um orçamento de R$ 48 milhões em 2025, destinado a ampliar o acesso à educação formal e técnica para as populações rurais. O programa é ferramenta para a formação de jovens e adultos, oferecendo cursos que vão desde o ensino básico até a capacitação técnica e superior, com foco nas demandas específicas do campo.
Essa iniciativa não apenas promove a inclusão educacional, mas também fortalece a autonomia das comunidades rurais, capacitando-as para o manejo sustentável da terra e para a gestão de seus empreendimentos agrícolas. A educação no campo é, portanto, um pilar fundamental para o desenvolvimento rural e para a consolidação da reforma agrária.
As medidas anunciadas pelo presidente Lula representam um avanço significativo na agenda da reforma agrária e do desenvolvimento rural. Ao integrar ações nas áreas de terra, produção de alimentos e educação, o governo federal demonstra um compromisso com a justiça social, a sustentabilidade e a inclusão das populações rurais.
Essas políticas não apenas atendem às demandas históricas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas de toda a sociedade. “A luta pela Reforma Agrária ganha importância porque é preciso que se faça justiça neste país. Hoje o MST está colhendo tudo aquilo que tanto lutaram, e agora vocês estão orgulhosamente com todos esses direitos garantidos!”, disse Lula, ao começar a fala.
Os anúncios, segundo nota oficial do MST, “representam a importância da Reforma Agrária no Brasil, a garantia de moradia e trabalho digno para centenas de famílias”. Diante disso, o presidente reforçou seu compromisso. “Quero terminar o mandato com a moral elevada de quem cumpriu tudo o que prometeu, pois eu devo minha eleição ao povo brasileiro, e não a nenhum grande empresário ou banqueiro. É pra vocês que devo governar esse país”, afirmou Lula.
