Expectativa para a Terceira Plenária
por Luís Carlos de Souza
Na segunda quinzena de julho, o Partido Comunista da China (PCCh) realizará a Terceira Plenária do 20º Comitê Central e há muito o que esperar. A Plenária tende a deliberar um novo padrão econômico, com uma nova onda de reformas e iniciativas importantes para promover a modernização chinesa. A força motriz endógena do desenvolvimento econômico para o futuro está entre essas inciativas a serem reforçadas, com estímulos ao consumo interno e sistema básico de saúde. Também sairá a definição das metas para 2035, bem como os ajustes para a Nova Era, para construir uma economia de mercado socialista de alto nível fundamentada na modernização chinesa.
Em fevereiro, Xi Jinping presidiu a quarta reunião da Comissão para o Aprofundamento Abrangente da Reforma do 20º Comitê Central do PCCh. Ele afirmou que este ano é crucial para aprofundar as reformas, e a principal tarefa é planejar novas reformas abrangentes, marcando um novo capítulo na modernização chinesa. Para enfrentar os desafios e riscos do desenvolvimento, é crucial continuar a reforma e abertura. Isto envolve expandir a procura interna, otimizar estruturas, aumentar a confiança, salvaguardar o bem-estar e gerir riscos.
Xi Jinping disse aos CEOs, acadêmicos e interlocutores americanos visitantes, em março deste ano, que a China está planejando e implementando uma série de medidas significativas para aprofundar de forma abrangente a reforma, continuamente construindo um ambiente de negócios de primeira classe caracterizado pela mercantilização, Estado de direito, internacionalização e proporcionar oportunidades de desenvolvimento mais amplas para empresas de vários países, incluindo as dos Estados Unidos.
Nessa ocasião, enfatizou a necessidade de aprofundar a reforma aderindo ao Marxismo-Leninismo, ao Pensamento de Mao Zedong, à Teoria de Deng Xiaoping, ao pensamento das Três Representações e à Perspectiva Científica sobre o Desenvolvimento. Também destacou a implementação plena do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era. Citou estudar e aplicar as novas ideias e julgamentos de Xi Jinping, adotando o novo conceito de desenvolvimento, buscando progresso com estabilidade, liberando e desenvolvendo as forças produtivas e a vitalidade social.
Para isso, é necessária a coordenação das situações nacionais e internacionais, promovendo o “Plano Integrado das Cinco Esferas” e a “Estratégia Abrangente em Quatro Frentes” de forma coordenada. A reforma do sistema econômico deve ser a força motriz, focando na equidade e justiça social, melhorando o bem-estar das pessoas, destacando pontos-chave e a eficácia da reforma. É essencial alinhar as relações de produção com as forças produtivas, a superestrutura com a base econômica, a governação nacional com o desenvolvimento social, garantindo um forte impulso e suporte institucional para a modernização da China.
A reforma do sistema econômico deve começar pela satisfação das necessidades realistas e pela abordagem das questões mais urgentes, e deve promover a inovação teórica e institucional no processo de resolução de problemas práticos. “A aspiração do povo chinês por uma vida melhor é o objetivo pelo qual temos lutado, e o objetivo final de avançar na reforma e promover o desenvolvimento é melhorar a subsistência do povo”, disse Xi.
A Sétima reunião do Comité Permanente do 14º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), em junho, cumpriu sua função de órgão oficial de conselheiros políticos, ao divulgar 14 recomendações de 14 conselheiros políticos na reunião intitulada “Construindo um sistema de mercado socialista de alto nível”. Apoiando com o seu peso institucional apontou-se a necessidade de identificar áreas-chave de reforma e avançar conforme as preocupações do público, como emprego, renda, educação, saúde, habitação, serviços governamentais, cuidados infantis e aos idosos, e segurança. Devem ser removidas restrições à compra de moradias e oferecido apoio financeiro aos incorporadores. Além disso, é crucial reestruturar a dívida local e reformar os incentivos dos governos locais para produção e consumo.
Haverá uma mudança da produção para o consumo, estimulando a demanda interna e reequilibrando a economia com menos investimento em ativos fixos e mais incentivo ao consumo. Normalmente, na China, demanda doméstica inclui investimento e consumo interno, em contraste com exportação. Antes, hesitava-se em oferecer amplo bem-estar social por medo de incentivar a preguiça, influenciado pela economia ocidental e pela “doença britânica”. Agora, os líderes chineses reconhecem que o bem-estar moderado não prejudica a ética de trabalho. Declarações recentes do Presidente Xi indicam reformas futuras para melhorar o bem-estar, como apoio financeiro a novas mães e educação pré-escolar gratuita, o que reduziria encargos e aumentaria o consumo. Estas mudanças graduais devem ser benéficas e ganhar força.
Atenção especial para o sistema estatal de seguro de saúde da China, que é essencial para 1,4 bilhão de pessoas, cobrindo 1,33 bilhão (95% da população) através do seguro médico básico (IMC). Este inclui o seguro para empregados (EBMI) com 371 milhões de participantes e para residentes (RBMI) com 963 milhões de não trabalhadores. Apesar de ser um estado unitário, o sistema é fragmentado em 666 grupos de seguros locais, gerando benefícios variados. Financiado por inscritos, empregadores e subsídios governamentais, o sistema enfrenta críticas pelo aumento das contribuições pessoais. Propõe-se um sistema unificado urbano-rural para idosos, focado em tratamentos essenciais e cuidados domiciliários, sem aumentar os encargos financeiros.
O 14º Plano Quinquenal, delineado em outubro de 2020, para o Desenvolvimento Econômico e Social, e Objetivos de Longo Prazo até 2035, visa tornar a China uma economia “moderadamente desenvolvida”, alinhando-se à meta de 2049. Para a Nova Era, o foco é promover o desenvolvimento de alta qualidade por meio de reformas profundas que afetam o progresso geral do país. É crucial implementar plenamente o novo conceito de desenvolvimento, acelerando a construção de um novo padrão econômico.
O desenvolvimento de novas forças produtivas, como computação quântica, EV, AI, e baterias, pode transformar indústrias tradicionais. É essencial remover obstáculos, criar relações de produção compatíveis, construir um sistema educacional de alta qualidade e atrair talentos. Propostas esperadas incluem reduzir a disparidade urbano-rural, promover urbanização centrada nas pessoas e reformar o sistema de registro familiar. Além disso, o desenvolvimento coordenado de grandes regiões econômicas e a proteção ecológica devem ser aprimorados para melhorar a sustentabilidade.
É provável que o conceito “águas límpidas e montanhas exuberantes são bens inestimáveis” continue essencial para o desenvolvimento verde. Propostas incluem melhorar o uso do carvão e investir em energias renováveis, como a fotovoltaica e a eólica. Também visam eliminar barreiras administrativas e protecionistas para construir um mercado nacional unificado e expandir a abertura institucional. Melhorar a circulação internacional pode impulsionar o desenvolvimento chinês. A modernização chinesa na Nova Era será guiada pelo conceito Humanômico: “O povo é a base de um país, e só quando o povo leva uma vida boa o país pode prosperar.”
As propostas visam um sistema de segurança social justo e sustentável para toda a população, além de políticas de apoio à fertilidade para reduzir custos de criação e educação, promovendo um desenvolvimento populacional de alta qualidade. A segurança nacional inclui melhorias em sistemas jurídicos e estratégicos, além de prevenção e resposta a emergências. É fundamental garantir segurança alimentar, energética e das cadeias industriais para crescimento econômico estável e pleno emprego, especialmente para a juventude.
O objetivo da Nova Era na China é consolidar as reformas dos anos 1990 e avançar com novas. A Terceira Plenária do 20º Comitê Central anunciará metas para 2035, focando em uma economia de mercado socialista de alto nível e Humanômica. Essas metas incluem modernização, competição tecnológica e ideológica com os EUA, ajuste na distribuição de renda, melhoria da segurança social e integração urbano-rural para prosperidade comum. O socialismo de alto nível promoverá a abertura liderada pela China, livre comércio, alta tecnologia e a modernização do socialismo chinês.
Luis Carlos de Souza é advogado, Doutor e Mestre em administração pública chinesa pela Huazhong University of Science and Technology. É Diretor Executivo da China University Summer School Association. Foi pesquisador na Boston University (2017-2018) e na Universidade de Oslo (2016).
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