A Agência Nacional de Aviação Civil informou que prepara um novo conjunto de regras para lidar com passageiros indisciplinados. A proposta ainda passará por uma consulta pública antes de ser finalizada.
O objetivo é estabelecer diretrizes mais rigorosas para abordar passageiros indisciplinados no setor de aviação civil, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os passageiros e tripulantes.
A principal medida proposta é a proibição de voar por 12 meses para passageiros que cometerem condutas consideradas gravíssimas.
A iniciativa prevê o compartilhamento de dados entre as operadoras nacionais para aplicar restrições. As punições mais brandas incluem advertências e contenção, enquanto casos mais graves podem envolver a retirada da aeronave ou o cancelamento da passagem.
Para determinar quais casos receberão cada punição, o projeto prevê uma classificação de atos de indisciplina quanto à gravidade.
Mais de 700 ocorrências em 2023
A iniciativa surgiu do aumento significativo no número de ocorrências registradas em aeronaves e aeroportos brasileiros. Em 2023, 735 ocorrências de passageiros indisciplinados foram registradas no País.
A Agência Nacional de Aviação Civil sinaliza que não há lugar para comportamento indisciplinado na aviação civil e que as empresas aéreas terão o poder de adotar medidas mais enfáticas para desestimular condutas danosas.
Consulta Pública
A resolução da Anac ainda não é definitiva. Antes da implementação, as regras serão discutidas pela sociedade em uma consulta pública virtual.
O prazo de discussão do tema antes da redação final e implementação será de 45 dias.
