O ano de 2024 foi marcado por uma série de episódios que demonstram o crescente cerco à liberdade de expressão, tanto no Brasil quanto no mundo. No último período, os acontecimentos enterraram de vez a ideia de que haveria uma “censura do bem”, uma vez que a censura se revelou como um instrumento dos piores monstros do planeta. Ao mesmo tempo, a censura também se transformou em uma onda persecutória cada vez mais repressiva.
Não há dúvida de que o aspecto mais visível dos ataques à liberdade de expressão tenha sido o da perseguição aos defensores da causa Palestina, em todo o planeta. No Brasil, o jornalista Breno Altman, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi condenado duas vezes por supostamente ofender a honra das pessoas que, no Brasil, defendem o assassinato de crianças palestinas. Já o Partido da Causa Operária (PCO), embora não tenha sido condenado, foi alvo de inúmeros processos, contra a agremiação e contra seus dirigentes, pela defesa que faz da resistência armada palestina.
A perseguição contra o movimento de defesa da Palestina não ficou apenas nas decisões judiciais acerca do conteúdo publicado na Internet. O PCO, por exemplo, teve o seu fundo eleitoral bloqueado durante semanas, em uma sabotagem deliberada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o nítido objetivo de calar o Partido. No mesmo período, o brasileiro Lucas Passos Lima foi preso e condenado, a mando dos serviços de inteligência de “Israel”, como forma de intimidar a comunidade árabe e qualquer um que tenha relações com a luta do povo palestino.
No cenário internacional, a censura à causa palestina também evoluiu de forma espantosa. A plataforma de streaming Netflix retirou todos os filmes palestinos de seu catálogo. Órgãos como The Cradle foram banidos das redes sociais. Lideranças como o aiatolá Ali Khamenei foram bloqueados pelas Big Techs.
Apesar de a causa palestina ser, neste momento, a maior preocupação em termos de censura, o imperialismo também avançou no cerco à liberdade de expressão em várias outras circunstâncias. Pavel Durov, fundador do Telegram, foi preso na França, acusado de permitir conteúdos considerados “perigosos”. Na Austrália, uma nova lei restringiu o acesso de jovens às redes sociais. Nos Estados Unidos, o parlamento aprovou o banimento do TikTok. No Brasil, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu, durante mais de um mês, a rede social X.
Outros ataques grotescos à liberdade de expressão ocorreram no Brasil. Entre eles, a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ordenar a retirada de quatro livros de circulação. Neste momento de virada de ano, o STF discute a derrubada do artigo 19 do Marco Cívil da Internet, o que dará poderes para as redes sociais promoverem uma censura brutal contra os usuários brasileiros.
Apesar dos ataques, em 2024 houve algumas importantes vitórias, o que mostra que, embora a política do imperialismo seja a censura, trata-se de uma política de crise, que pode ser derrotada por meio da luta. Entre as vitórias marcantes, estão a libertação de Julian Assange e as vitórias do PCO contra os direitistas Paulo Kogos e Kim Kataguri, que tentaram calar o Partido por meio do Judiciário.
