Debate técnico e político sobre o IOF pode levar a ajustes no Orçamento de 2025 e afeta diretamente consumo, produção e investimentos
O Ministério da Fazenda indicou nesta quarta-feira (28) que está disposto a analisar alternativas ao recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A sinalização veio após uma reunião do ministro Fernando Haddad com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e presidentes dos quatro maiores bancos do país.
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O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, afirmou que o governo está sensível às preocupações apresentadas pelo setor bancário, que alertou para um possível aumento expressivo no custo do crédito para as empresas.
“A Febraban nos traz o impacto das medidas no setor, de maneira legítima, de maneira bem racional, de maneira detalhada. A gente discutiu alternativas também apresentadas pela Febraban e outras que a gente trouxe para o debate. É natural que a gente avance nesse debate sobre o que poderia ser uma alternativa a itens isolados desse ajuste no IOF”, declarou Durigan após o encontro.
Segundo ele, os dados apresentados pelas instituições financeiras mostraram que o encarecimento das operações de crédito poderia variar de 14,5% a 40% no curto prazo. Diante desse cenário, o Ministério da Fazenda e os representantes do setor financeiro discutem saídas para mitigar os impactos do aumento.
Debate construtivo
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, destacou que o diálogo com o governo vem ocorrendo desde o anúncio do aumento do IOF, feito na última quinta-feira (22). Ele reforçou o posicionamento contrário das instituições financeiras à medida, mas frisou que o momento é de cooperação.
“Nós temos uma posição contrária ao aumento do IOF, só que, neste momento, criticar seria a parte mais fácil. Nós optamos por um debate construtivo”, afirmou Sidney.
Segundo ele, os bancos apresentaram sugestões ao ministro Haddad que incluem medidas de aumento de receita e redução de despesas, com o objetivo de permitir que o governo reavalie parcialmente o reajuste do IOF.
“Estamos diante de uma situação que o país precisa ter as suas finanças públicas equilibradas. O setor bancário tem essa compreensão, mas achamos que esse equilíbrio das finanças públicas não deveria se dar por meio de aumento de impostos, sobretudo de imposto regulatório”, disse o presidente da Febraban.
Impacto para empresas
Um dos pontos mais criticados pelo setor bancário é o impacto do novo IOF sobre as micro, pequenas e médias empresas. Isaac Sidney afirmou que essas empresas seriam as mais afetadas pelo encarecimento do crédito.
“Gostaríamos muito que essa medida fosse revisitada. Agora, essa é uma decisão não só política, mas também técnica, e nós continuaremos a dar subsídios para que possamos revisitar esse aumento e tirar esse custo, que não é só do crédito. Esse é um custo, inclusive, da produção, do investimento e do consumo”, declarou.
Ajustes no Orçamento
Dario Durigan destacou que qualquer revisão na elevação do IOF exigirá compensações no Orçamento de 2025. Ele explicou que a equipe econômica analisará as propostas com agilidade, mas lembrou que eventuais mudanças trarão reflexos na execução orçamentária.
“Se essa medida do IOF for alterada, como foi alterada na quinta-feira, ela traz um ajuste em termos de como você executa o Orçamento e isso pode trazer, automaticamente – não por decisão nova do governo, da Junta de Execução Orçamentária — impactos para o contingenciamento e para o bloqueio”, explicou o secretário-executivo.
O governo havia projetado arrecadar R$ 20,5 bilhões neste ano com o aumento do IOF. No entanto, após revogar parte das medidas na sexta-feira (23), o ministro Fernando Haddad anunciou que cerca de R$ 2 bilhões deixarão de ser arrecadados em 2025.
Durigan finalizou dizendo que, por orientação do Palácio do Planalto, a Fazenda está pronta para dialogar com o Congresso Nacional a fim de encontrar soluções viáveis para o equilíbrio fiscal sem comprometer a atividade econômica.
