Jair Bolsonaro: STF deve condenar o ex-presidente até dezembro deste ano. Foto: Reprodução

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já esboçaram um cronograma para as próximas etapas da investigação sobre a trama golpista em seu governo, enquanto aguardam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), prevista para este mês.

Nos bastidores, pessoas próximas ao ex-capitão admitem que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve agilizar o caso para concluir um eventual julgamento antes de dezembro, evitando que o desfecho ocorra em 2026, ano eleitoral, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

“O STF não vai querer deixar para resolver a prisão no ano que vem, com a contaminação da campanha política”, afirmou um integrante do PL sob condição de anonimato.

A expectativa no entorno de Bolsonaro é que, após a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro Alexandre de Moraes acelere o andamento do caso e leve a análise do recebimento da acusação à Primeira Turma do STF já em março.

Para garantir celeridade, ministros do colegiado avaliam aumentar a frequência das sessões, que atualmente ocorrem quinzenalmente às terças-feiras.

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Bolsonaro e Alexandre de Moraes: Integrantes do PL apostam que o ministro vai dar celeridade ao caso da trama golpista. Foto: reprodução

Nessa fase, os magistrados decidirão se há elementos suficientes para transformar a investigação em ação penal, aprofundando a apuração com coleta de provas e depoimentos de testemunhas. Entre aliados mais realistas de Bolsonaro, a previsão é de que a denúncia seja aceita por unanimidade, com os votos de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e os ministros indicados por Lula, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Considerando o tempo médio de quatro meses entre a abertura das ações penais e a condenação de outros envolvidos nos atos terroristas de 8 de Janeiro, a Primeira Turma poderia julgar Bolsonaro entre setembro e outubro.

No entanto, com a decisão do STF em 2019 que alterou a regra sobre a execução imediata da pena após condenação em segunda instância, ele só poderia ser preso após o trânsito em julgado do caso, ou seja, quando não houver mais recursos.

A expectativa é que os primeiros embargos de declaração sejam analisados até dezembro de 2025, antes do recesso do STF. Com a rejeição desse recurso e novos pedidos sendo protocolados ao longo do recesso, Moraes poderia negá-los individualmente e decretar a prisão de Bolsonaro. O ex-presidente foi indiciado pela PF por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

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Last Update: 07/02/2025