Aliados analisam sentença aplicada a Roberto Jefferson como sinalizador de atitude para Bolsonaro

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) estão atentos ao julgamento do ex-deputado federal Luís Carlos, que ocorre no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Luís Carlos a nove anos, um mês e cinco dias de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, calúnia, homofobia e incitação ao crime de dano qualificado.

Moraes também é responsável pelo inquérito da trama golpista, no qual Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF). Por isso, seu posicionamento é visto pelos apoiadores do ex-presidente como uma “prévia” da postura que o STF deve adotar em um possível julgamento contra ele, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

Os aliados do ex-capitão avaliam que, como as acusações contra ele são ainda mais graves e abrangentes, as penas podem ser significativamente mais elevadas. No caso de Luís Carlos, Moraes já traçou paralelos entre suas ações e os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, o que aumenta a probabilidade de que argumentos semelhantes sejam usados contra Bolsonaro.

O julgamento de Luís Carlos começou na segunda-feira (9) e deve ser finalizado na sexta-feira (13). Até agora, apenas o ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes; os demais ministros ainda não se manifestaram.

Luís Carlos foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido a declarações feitas em seis entrevistas e um vídeo em 2021. Nessas ocasiões, ele incitou ataques contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a invasão do Senado e agressões físicas a senadores da CPI da Pandemia. Além disso, fez declarações polêmicas contra a comunidade LGBT, alegando que representaria uma “demolição moral da família”.

Em outubro de 2022, foi preso após reagir com violência a uma operação policial, disparando 50 tiros e lançando três granadas contra agentes. Desde então, Luís Carlos está internado no Hospital Samaritano Botafogo, após obter autorização de Moraes para deixar o presídio de Bangu 8, alegando condições médicas frágeis.

O voto de Moraes

Alexandre de Moraes destacou, em seu voto, que a Constituição não admite ideias que coloquem em risco a ordem democrática e afirmou que Luís Carlos “incitou, de modo expresso, a prática de violência contra parlamentares integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava ações do governo durante a pandemia”. Ele também relacionou as declarações de Luís Carlos aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, sublinhando que suas falas contribuíram para o clima que culminou nos atos extremistas em Brasília.

“A gravidade das intimidações ganhou relevante potencial danoso, especialmente pelo alcance das suas palavras, que foram disseminadas em ambiente virtual, amplamente divulgado pela mídia e entre os seus seguidores, tudo a potencializar a concretização das ameaças, o que culminou com os atos antidemocráticos ocorridos no 8 de janeiro de 2023”, afirmou Moraes.

“Todo o cenário criado no país diante do aumento exponencial dos ataques às instituições e à honorabilidade dos integrantes dos Poderes Constitucionais, condutas praticadas pelo réu, contribuiu e culminou nos odiosos atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023.”

Avaliação bolsonarista

Para os aliados de Bolsonaro, o voto de Moraes demonstra uma posição dura e rigorosa. “Moraes aplicou uma dosimetria pesadíssima no caso do Luís Carlos,” comentou um interlocutor do ex-presidente, que acredita que o mesmo rigor será usado no julgamento de Bolsonaro. A PF atribuiu ao ex-presidente crimes cuja soma de penas pode chegar a 28 anos de prisão, mais que o triplo da pena de Luís Carlos.

Como comparação, em setembro do ano passado, o STF condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp, a 17 anos de prisão por crimes como dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

Segundo cálculos de apoiadores, a pena de Bolsonaro deve superar tanto a de Luís Carlos quanto a de Pereira, já que a PGR deve enquadrá-lo como o “mentor intelectual” dos atos golpistas que abalaram o país em 8 de janeiro.