O ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), irá presidir a Corte durante o plantão do recesso do Judiciário, em revezamento com o presidente, ministro Edson Fachin. O recesso começa nesta sexta-feira,19, com a realização da sessão de encerramento do ano com apresentação do balanço de atividades pelo presidente da Corte, Edson Fachin. O recesso judiciário vai até 6 de janeiro e, em seguida, têm início as férias coletivas dos ministros, até 31 de janeiro. Durante o plantão de janeiro, também estarão atuando no STF os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
STM mantém condenação de mulher que agrediu oficial da FAB em base militar
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação uma civil que agrediu um oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) na Base Aérea…