O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira 8 que promulgará rapidamente o projeto que amplia o número de deputados federais, caso o presidente Lula (PT) decida não sancionar a matéria.
Diante da repercussão negativa sobre o aumento de 513 para 531 deputados, governistas aconselham o petista a não sancionar a proposta. Caso ele siga a recomendação, caberá a Alcolumbre, como presidente do Congresso Nacional, validar a medida.
“Se chegar às 10h, vai ser promulgado às 10h01”, declarou o senador, citado pelo G1.
O Congresso finalizou em 26 de junho a aprovação do texto. Segundo o artigo 66 da Constituição Federal, o presidente da República tem 15 dias para assinar a sanção ou o veto a projetos de lei chancelados pelo Parlamento. Decorrido esse prazo, “o silêncio do presidente da República importará sanção”.
Se a lei não for promulgada em até 48 horas pelo presidente da República, portanto, o chefe do Congresso o fará.