Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na manhã desta sexta-feira 27, de participar da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a execução das emendas parlamentares. Cada Casa enviou apenas seu representante jurídico.
A expectativa era de que ambos aproveitassem o palco do STF para reforçar a posição do Congresso em meio à crescente judicialização das emendas impositivas. O ministro Flávio Dino, relator de ações que questionam a obrigatoriedade de pagamento dessas emendas, comanda a audiência, que reúne especialistas, representantes de órgãos públicos e sociedade civil.
Nos bastidores, líderes da Câmara e Senado demonstram incômodo com recentes decisões do Supremo, especialmente com despachos de Dino que cobram mais transparência na destinação de recursos das emendas, sobretudo aquelas vinculadas ao Ministério da Saúde. A falta de critérios claros e rastreabilidade no uso dessas verbas tem motivado ações judiciais e pressões por mudanças no modelo.
A ausência de Alcolumbre e Motta foi comunicada quando a audiência já estava em andamento. No cronograma do STF, ambos tinham falas previstas entre o fim da manhã e o início da tarde.
A discussão sobre as emendas parlamentares tornou-se um dos temas mais sensíveis da relação entre os Poderes em 2025. Apesar de um acordo anterior entre Executivo, Legislativo e Judiciário para ampliar a transparência nas indicações de recursos, o clima segue tenso.