O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou ter confiança que o ambiente no parlamento é de colaboração com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele se reuniu nesta terça-feira (11) com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Simone Tebet (Planejamento) e senadores nos postos de liderança.
“Eu tenho certeza que essa relação de pacificação entre Câmara e Senado nos fará colher bons frutos, e tenho certeza que a recíproca é verdadeira por parte do governo”, disse ele.
Alcolumbre afirmou que a reunião serviu para fortalecer as convergências e deixar um “pouco das divergências de lado em favor do Brasil e dos brasileiros”.
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“E com esse espírito, estamos imbuídos a fazer diferença enquanto parlamento na agenda do Brasil, mas principalmente dos brasileiros (…) É esse espírito de colaboração que o parlamento brasileiro tem com as agendas do governo, logicamente colaborando e contribuindo para melhorar e aperfeiçoar essa agenda” avalia.
“Eu tenho certeza que essa relação de pacificação entre Câmara e Senado nos fará colher bons frutos, e tenho certeza que a recíproca é verdadeira por parte do governo”, prossegue.
Haddad apresentou ao presidente do Senado a mesma pauta para o biênio 2025-2026 que entregou ao presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB).
São 25 medidas do pacote econômico com destaques para reforma tributária sobre a renda. O governo quer isentar de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil e a tributar os mais ricos.
O governo também quer avançar com a regulamentação das big techs, uma forma de “incentivar a concorrência ao dotar o poder público de ferramentas mais adequadas para coibir práticas anticoncorrenciais nos mercados digitais”.
“Nós estamos muito otimistas porque ouvimos a mesma retórica do presidente Hugo Motta. As duas Casas estão unidas para melhorar o ambiente de negócio”, disse Haddad sobre a reunião.
Confira a lista com as 25 prioridades do governo na área econômica.
Eixo de estabilidade econômica:
• Fortalecimento do arcabouço fiscal;
• Início da implantação da reforma tributária sobre o consumo;
• Reforma tributária sobre a renda;
• Limitação dos supersalários;
• Reforma da previdência dos militares;
• Projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira.
Eixo de melhoria do ambiente de negócios:
• Aprimoramento da Lei de Falências;
• Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais;
• Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro;
• Resolução bancária;
• Mercado de crédito;
• Regulamentação econômica das big techs;
• Modernização do marco legal de preços de medicamentos;
• Pé-de-Meia;
• Modernização do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e das parcerias público-privadas.
Eixo de transformação ecológica:
• Nova emissão de títulos sustentáveis, trazendo recursos ao Fundo Clima;
• Avanço na implantação do mercado de carbono;
• Novos Leilões do EcoInvest;
• Compra pública com conteúdo nacional e programa de desafios tecnológicos para a transformação ecológica;
• Estruturação do Fundo Internacional de Florestas;
• Implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira;
• Marco legal da inteligência artificial e política de atração de datacenter;
• Plano Safra e Renovagro;
• Consolidar o mapa de investimento sustentáveis na BIP.
