O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), voltou a afirmar, nesta segunda-feira 3, que os Três Poderes devem “manter o respeito mútuo, respeitando as suas funções e limites”. Além disso, reforçou a defesa por autonomia, mencionou o bloqueio das emendas parlamentares e disse que o Parlamento não deve ser “cerceado”.
As declarações foram durante a cerimônia de abertura dos trabalhos no Legislativo. O veto à liberação dos recursos da União foi imposto pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e inaugurou um novo capítulo da tensão entre os poderes. Nesta segunda, o magistrado interrompeu o repasse das verbas para duas ONGs após suspeitas de irregularidades.
“As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região”, disparou Alcolumbre, destacando que trabalhará em “harmonia” com os demais Poderes.
O amapaense disse que o Congresso Nacional é a “força motriz da democracia” e que as decisões devem ser tomadas “buscando o consenso, mas quando ele for impossível, que se respeite a vontade da maioria, permitindo que ela se expresse e delibere, sempre garantindo a proteção do direito das minorias manifestarem suas divergências”.
Durante seu discurso, o senador também cobrou dos parlamentares um ambiente de convívio harmônico entre governo e oposição. “Um legislativo forte é indispensável à liberdade democrática, com fiscalização do uso de recursos públicos. É um espaço de negociação e mediação social. O bem estar dos brasileiros deve estar acima das nossas conveniências políticas e eleitorais”, emendou.
No ano passado, o Congresso Nacional foi palco de brigas e desentendimentos violentos entre congressistas. Isso levou o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), a propor mudanças no regimento interno da Casa para punir os parlamentares. O estopim para a decisão foi a briga entre Nikolas Ferreira (PL) e André Janones (Avante) – que não foram às vias de fato graças aos colegas.
