O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou, nesta sexta-feira 28, servidores da Casa a adotarem uma escala que prevê uma folga a cada três dias trabalhados. Na prática, a medida autoriza a adoção de uma jornada de trabalho no regime 4×3 – quatro dias de trabalho, para três dias de folga.
A autorização foi publicada pelo senador em um Boletim Administrativo do Senado e passa a valer a partir deste sábado 1º. Segundo a publicação, a implementação da escala não é automática e a folga de um dia para cada três trabalhados precisa ser solicitada pelo servidor.
Atualmente, o Senado tem pouco mais de 6 mil servidores. Um terço deste grupo é efetivo, enquanto o restante é formado por funcionários comissionados.
O benefício em questão, porém, não vale para todos e será direcionada aqueles que ocupam “função relevante singular”, caracterizadora no despacho de Alcolumbre como servidores titulares da Diretoria-Geral, da Secretaria-Geral da Mesa, do Gabinete da Presidência, da Advocacia, da Auditoria, da Consultoria Legislativa, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e da Secretaria de Comunicação Social.
O Senado não esclareceu quantos serão os servidores beneficiados pela medida.
Regras
Segundo as regras, o servidor que não quiser tirar os dias de folga poderá vender a licença. O valor não contará para a base de cálculo do salário, nem servirá para fins previdenciários. Caso o servidor não tire suas folgas ou não solicite o pagamento, elas serão prescritas dentro do prazo de 6 meses.
A regra estabelecida por Alcolumbre também estabelece o limite máximo de 10 dias de folgas seguidos e o acumulo não pode passar de 20 dias.
Escala 6×1
A nova escala autorizada no Senado coincide com o momento em que se discute, em Brasília, o fim da escala 6×1 – seis dias de trabalho e uma única folga – para trabalhadores brasileiros. O projeto foi protocolado na última terça-feira 25 na Câmara pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) após conquistar o apoio de 234 parlamentares.
O texto prevê modelo semelhante de trabalho autorizado por Alcolumbre aos servidores do Senado. Conforme o projeto da deputada, a jornada de trabalho no Brasil será limitada em 36 horas semanais, divididos em 4 dias na semana. Pela proposta, a jornada diária não poderá ultrapassar 8 horas.
O projeto será inicialmente discutido na Câmara e, se aprovado, passará pela avaliação do Senado.
