O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira 13 que a instalação da CPMI do INSS ocorrerá na semana que vem. O objetivo da comissão será investigar o esquema de fraudes e desvios na Previdência Social.
A criação do colegiado aconteceu em junho, com a leitura do pedido de instalação em uma sessão conjunta de deputados e senadores. O indicado do Senado para presidir a CPMI é Omar Aziz (PSD-AM).
A comissão mista terá 15 senadores e 15 deputados fixos, com o mesmo número de suplentes. Contará, porém, com mais um integrante de cada Casa representando a Minoria em caráter de rodízio. No total, portanto, serão 32 titulares. Essa vaga extra será ocupada de forma rotativa entre as bancadas doe siglas menores, a fim de que elas possam participar dos colegiados mistos.
As indicações devem respeitar a proporcionalidade dos partidos — logo, os maiores blocos e legendas têm direito a mais vagas.
“Há um compromisso desta presidência e do presidente Hugo Motta [da Câmara] de que na semana que vem faremos a instalação da CPMI mista do INSS”, disse Alcolumbre na sessão do plenário nesta quarta-feira.
