O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, tem mantido reuniões com representantes das Big Techs desde que o ‘tarifaço’ contra o Brasil foi anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Nesta terça (29), Alckmin propôs, durante encontro com lideranças de empresas como Meta, Google, Amazon e Apple, a criação de uma mesa de trabalho para debater ambiente regulatório, inovação tecnológica, oportunidades econômicas e segurança jurídica. As conversas ocorrem no âmbito do Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, que dialoga sobre a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, e contou também com as empresas Visa e Expedia.
Por videoconferência, também participou da reunião um representante da Secretaria de Comércio dos Estados Unidos, por indicação do secretário de Comércio norte-americano, Howard Lutnick. Isso indica que há, de fato, alguma interlocução com os EUA, considerando todo o contexto da imposição de tarifas comerciais e a participação das grandes empresas digitais nisso, uma vez que Trump as envolveu com a sua carta direcionada ao presidente Lula.
“Essa questão de regulamentação de Big Techs, de redes sociais, está em discussão no mundo. Então, vamos aprender. Onde é que já foi implementado? O que deu certo? O que levou à crítica? Nós não devemos ter muita pressa nisso. Eu acho que a gente deve verificar a legislação comparada e ouvir, ouvir e dialogar”, destaca o vice-presidente em coletiva de imprensa.
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Esta interlocução é fundamental, pois o governo apoia uma resolução para o projeto de lei 2630/20 — conhecido como PL das Fake News — como forma de criar um ambiente digital saudável, em que se combatam as notícias falsas e os crimes digitais. Portanto, a presença das grandes empresas de tecnologia é importante para facilitar este processo. Até o Congresso Nacional aprovar a regulação, vale o decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre responsabilização das redes sociais.
Os encontros também servem para afastar qualquer animosidade criada pela extrema direita, que tenta a qualquer custo colocar o governo em oposição com as empresas. O presidente Lula tem um discurso firme sobre a proposta, mas nunca desleal com as empresas.
Prova de que existe um trabalho conjunto aconteceu na reunião anterior de Alckmin com as Big Techs. No encontro de 22/7, as empresas de tecnologia e do sistema financeiro defenderam a modalidade de pagamento PIX, que foi colocada sob investigação pela Casa Branca.
Quanto ao “tarifaço”, com data para começar em 1º de agosto, próxima sexta-feira, Alckmin afirma que o trabalho para a diminuição da alíquota permanece, uma vez que “não tem justificativa você ter uma alíquota de 50% para um país que é um grande comprador. Você tem uma balança comercial superavitária”, lembra o vice-presidente.
