O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro da Indústria e Comércio, cobrou uma “resposta rápida” do Congresso Nacional em relação ao pacote de medidas para enfrentar o tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A declaração foi dada a jornalistas durante visita a concessionária de automóveis em Brasília, neste sábado 16.
O pacote emergencial do governo Lula (PT) envolve medida provisória que cria uma linha de crédito de 30 bilhões de reais para empresas que perderam competitividade com a nova política comercial norte-americana.
O plano anunciado prevê ainda a ampliação das compras públicas, com prioridade para produtos perecíveis que ficaram sem destino externo. O pacote também conta com o adiamento por até dois meses no pagamento de tributos e contribuições federais e incentivos para que empresas busquem novos mercados – medida contida em um projeto de lei complementar enviado ao Congresso.
Alckmin foi perguntado sobre supostas denúncias envolvendo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e se elas poderiam afetar a análise do pacote na Casa. Segundo reportagem do portal Metrópoles, a chefe de gabinete de Motta – ré na Justiça Federal da Paraíba por rachadinha – teria recebido poderes para sacar salários e movimentar valores das contas de funcionários do atual chefe da Casa.
O vice-presidente, contudo, disse não ter informações sobre o tema. “Entendo que o Legislativo tem um papel importante a cumprir, que é dar resposta rápida. Por que criamos a MP? Porque no Estado moderno as mudanças são rápidas. Nosso tempo é o tempo da mudança, e da velocidade da mudança. Você precisa agir rápido“, declarou Alckmin. “Tenho certeza que vai ser rapidamente analisada e votada pelo Congresso”.
Apesar de ter efeito imediato, a medida provisória publicada pelo presidente Lula precisa ser analisada em até 120 dias pelo Congresso. Antes de enviar o pacote de socorro ao Legislativo, o petista reuniu-se com Motta e o chefe do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para apresentar as medidas. No encontro, os chefes das duas Casas prometeram celeridade na apreciação em plenário.
O tarifaço de 50% sobre produtos importados do Brasil foi anunciado por Donald Trump em retaliação às investigações no Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro (PL). Réu pela tentativa de golpe, o ex-presidente é aliado de Trump e começará a ser julgado em 2 de setembro na Corte. As medidas dos EUA atinge especialmente itens industrializado e commodities.