O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu à Polícia Federal nesta quarta-feira 21 a abertura de um inquérito para apurar um caso de discriminação racial contra a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Araújo.
De acordo com o relato da presidente do TSE, Cármen Lúcia, o episódio ocorreu na semana passada, durante um seminário da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, na sede da Confederação Nacional do Comércio, em Brasília.
Vera Lúcia participaria do evento como palestrante, mas, mesmo após apresentar credenciais e sua carteira funcional, foi impedida de entrar no local, de acordo com a magistrada.
No ofício, o advogado-geral afirma que o caso “fere a dignidade da ministra e os princípios constitucionais da igualdade e do respeito à diversidade”. Messias solicitou urgência na investigação dos fatos, com a identificação dos responsáveis e a adoção das medidas legais cabíveis.
A Comissão de Ética Pública manifestou solidariedade à ministra e afirmou colaborar com a AGU. Em nota, o colegiado defendeu que haja rigor dos órgãos competentes na apuração. “Confirmada a ocorrência de conduta discriminatória ou qualquer outra violação a direitos fundamentais, é imprescindível a aplicação das sanções legais cabíveis nos âmbitos apropriados.”