A Advocacia-Geral da União notificou extrajudicialmente nesta quarta-feira 14 as empresas Meta, que detém o controle do Facebook, Instagram e Threads, e o TikTok para que removam publicações com conteúdos falsos sobre a viagem da comitiva do governo Lula (PT) à Rússia. O prazo dado para cumprir o pedido foi de 24 horas.
No documento, os representantes da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia destacam que as postagens atribuem falsamente à primeira-dama Janja da Silva “conduta de transporte de valores em espécie de origem ilícita, associada a uma suposta apreensão do material, que teria acarretado escândalo diplomático com autoridades da Rússia”.
Os conteúdos, de acordo com o braço jurídico do governo federal, envolvem afirmações de que a esposa do presidente da República teria viajado ao exterior em avião da Força Aérea Brasileira no qual constariam como bagagens 200 malas que teriam dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social.
As publicações falsas ainda afirmam que a primeira-dama teria sido detida em aeroporto na Rússia com as 200 malas, fato que teria ocasionado incidente diplomático entre os dois países. Esse relato é mentiroso, como destaca a AGU.
A notificação sustenta ainda que o objetivo das fake news é atingir a legitimidade da missão diplomática do Brasil no exterior. Os procuradores ainda definem as postagens como “conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União” e afirmam que elas expõem “manifestação sobre ocorrências que não condizem com a realidade, como efeito de enganar o público sobre as ações do Poder Público”.
Se não removerem os conteúdos falsos, frisa a AGU, as plataformas poderão ser responsabilizadas por omissão culposa.
