A Advocacia-Geral da União enviou, nesta quarta-feira 12, uma notificação extrajudicial à Meta — controladora do Facebook e do Instagram — para remover um vídeo com uma falsa entrevista do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Conforme a notificação, a empresa tem 24 horas para deletar a publicação, manipulada por inteligência artificial.
Caso a big tech não exclua a postagem, diz a AGU, deve ao menos marcá-la com a seguinte mensagem: “O vídeo foi gerado por inteligência artificial — conteúdo alterado ou sintético”.
Segundo o documento, apresentado pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, o não cumprimento pode levar à responsabilização da companhia, uma vez que a Meta foi informada sobre o conteúdo ilícito.
A AGU tem se utilizado de notificações extrajudiciais para retirar do ar postagens com fake news. Em janeiro, por exemplo, o TikTok deletou um vídeo manipulado por IA em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fazia declarações falsas sobre “taxação de pobres” e “impostos do cachorrinho de estimação”.
