O governo Lula (PT) usará recursos do Orçamento da União para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas que foram vítimas das fraudes no INSS. A informação foi divulgada nesta sexta-feira 30 pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
Segundo o ministro, embora o Estado busque o ressarcimento na Justiça contra as entidades envolvidas, o pagamento aos beneficiários não depende da conclusão dos processos.
“A determinação do governo do presidente Lula é que todas as entidades fraudadoras paguem pelos crimes e pelo dano patrimonial. É evidente que o governo não vai ficar esperando de braços cruzados os aposentados serem ressarcidos por essas entidades”, afirmou Messias.
“O governo federal vai pagar com recursos da União e vamos nos ressarcir dessas entidades a partir da venda dos bens bloqueados.”
A estimativa do governo é concluir os pagamentos até dezembro deste ano. Mesmo com mais de 1 bilhão de reais em bens e contas bancárias bloqueados pela Justiça, os valores só poderão ser utilizados após uma condenação definitiva, o que pode levar tempo.
Ataque hacker
O início do atendimento presencial às vítimas da fraude, realizado em agências dos Correios, foi marcado por uma instabilidade no sistema da Dataprev. O problema afetou o funcionamento do serviço em nível nacional e, segundo Jorge Messias, há uma suspeita de ataque hacker.
O ministro declarou, porém, que o Dataprev “já está neste momento trabalhando”.
