Abrindo mais uma frente de proteção dos interesses nacionais diante de perigosos ataques externos, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a contratação de um escritório de advocacia internacional para atuar nos Estados Unidos. O objetivo é defender o Estado brasileiro contra quaisquer medidas punitivas, como sanções, tarifas e bloqueios de ativos, que possam ser impostas por governos estrangeiros, incluindo potenciais ataques de figuras como Donald Trump.
O escritório Arnold & Porter Kaye Scholer LLP, uma firma jurídica com vasta experiência em litígios internacionais e atuação em 16 países, será o responsável por essa defesa estratégica. A atuação do escritório se dará sob as instruções exclusivas e a coordenação da AGU, garantindo que a defesa dos interesses do Brasil esteja sempre alinhada com as diretrizes e a soberania jurídica do nosso país.
A medida proativa da AGU demonstra a firmeza do governo brasileiro em não se curvar a pressões externas que visem prejudicar a economia ou a autonomia política do Brasil. A iniciativa abrange a defesa contra diversas formas de coerção, incluindo denegações de visto e restrições financeiras que possam afetar empresas, agentes públicos e até mesmo estados e municípios brasileiros. A AGU também poderá instruir o escritório a atuar na representação de órgãos da administração pública federal e na defesa de agentes públicos, quando as sanções decorrerem do exercício de suas funções.
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A contratação, realizada por inexigibilidade de licitação devido à conhecida especialização do escritório e seu histórico de sucesso na defesa do Brasil em outros casos, prevê uma remuneração proporcional aos serviços demandados, com um valor máximo de US$ 3,5 milhões em 48 meses. Isso significa que os pagamentos serão feitos por demanda, assegurando a eficiência e a transparência no uso dos recursos públicos.
Defesa da Soberania
A ação da AGU é um claro sinal de que o Brasil está bem preparado para contestar legalmente qualquer medida punitiva que ameace a economia. Em um contexto de crescentes tensões geopolíticas pela adoção de políticas unilaterais como as impostas por Donald Trump, a contratação soma-se às várias medidas do governo para defender os interesses do povo brasileiro.
Como mostram os casos de países como Cuba e Venezuela, sanções econômicas podem ter impactos devastadores em setores produtivos, no comércio exterior e na geração de empregos. A medida da AGU vai mitigar esses riscos, garantindo a estabilidade econômica e a segurança jurídica, elementos cruciais para o desenvolvimento sustentável do país. A ação desmente inclusive a velha cantilena neoliberal de que governos progressistas afastam investimentos, já que o Brasil sob Lula tem atraído cada vez mais empresas estrangeiras.
O fato de a AGU, um órgão de Estado, liderar essa iniciativa, utilizando o direito internacional como ferramenta de defesa, reafirma a autonomia jurídica e diplomática do Brasil. Com isso, o governo Lula segue orientando sua política externa de forma independente e soberana, utilizando todos os mecanismos legais disponíveis para defender-se de solavancos geopolíticos.. É um contraste marcante , por exemplo, com a subserviência que imperou no governo Bolsonaro, cuja adoração a Trump levou o Brasil, entre 2019 e 2022, a uma condição inédita de pária internacional.
Da Redação, com AGU
