O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (30) uma medida provisória (MP) que autoriza o uso de hospitais privados para atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa integra o programa federal “Agora tem Especialistas”, que visa ampliar o acesso da população a consultas médicas especializadas e agilizar diagnósticos e tratamentos, especialmente de doenças graves como o câncer.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o novo programa contará com até R$ 16 bilhões em recursos, provenientes do orçamento já existente da pasta e de abatimentos de dívidas do setor privado com a União. A previsão é de que as primeiras ofertas de atendimento comecem em agosto de 2025.
A medida também permitirá que hospitais particulares e filantrópicos prestem serviços ao SUS em troca da redução de débitos. O governo estima que o setor privado de saúde deve cerca de R$ 9 bilhões à União e espera abater R$ 4,4 bilhões por ano com a prestação de serviços médicos à população.
Com a nova MP, unidades de saúde privadas poderão aderir ao programa mesmo sem dívidas com o governo, sendo remuneradas conforme a nova tabela do programa “Agora tem Especialistas”. Para isso, serão lançados editais de credenciamento, com o Ministério da Fazenda criando créditos para abatimento de tributos como forma de pagamento.
Além disso, a medida permite que a União contrate diretamente serviços de média e alta complexidade, apoiando estados e municípios — o que antes era feito apenas por meio de repasses financeiros.
O foco do programa será em especialidades com grande demanda no SUS, como:
– Oncologia
– Ginecologia
– Cardiologia
– Ortopedia
– Oftalmologia
Otorrinolaringologia
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 1,3 mil tipos de cirurgias poderão ser realizados na rede privada por meio do novo modelo.
Nosso governo lança mão de todas as ferramentas para que o atendimento especializado chegue a mulheres, homens e crianças em todos os cantos do Brasil. A dimensão continental e as diferenças regionais do país não vão ser impedimentos para que esse atendimento avance. Superar os…
— Lula (@LulaOficial) May 30, 2025
Para ampliar a cobertura em áreas remotas e populações vulneráveis, o governo federal disponibilizará 150 carretas móveis equipadas para:
– Realizar 720 mil pequenas cirurgias e biópsias
– Aplicar 4,6 milhões de exames
– Promover 9,4 milhões de consultas
– Parte dessas unidades será direcionada a caminhoneiros e povos indígenas
A MP também prevê investimento na formação de especialistas, com:
– Lançamento de edital do programa Mais Médicos com 500 vagas para médicos especialistas
– Criação de 3 mil bolsas de residência médica
– Parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB) para expansão da formação profissional
O ministro Padilha enfatizou que o programa não criará uma nova fila de espera, mas irá ampliar a oferta de serviços por meio das centrais de regulação já existentes nos municípios. A proposta substitui o antigo modelo da Oferta de Cuidados Integrados, onde os serviços eram contratados em pacotes com prazo máximo de 30 dias para execução.
O governo federal espera que o “Agora tem Especialistas” se torne uma das marcas principais da gestão Lula na área da saúde pública. O lançamento foi feito no Palácio do Planalto com transmissão simultânea em quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí e Paraná.
Durante o evento, Lula reforçou a urgência do atendimento médico: “A doença não espera. Não é possível a gente ficar brincando com a sorte da pessoa, porque a gente sabe que, se a doença não for tratada, vai ser agravada”.
