O governo Lula tem empreendido esforços significativos para reconstruir as políticas públicas de saúde e fortalecer o SUS. Houve retomada de diversos programas, fortalecimento das relações interfederativas e um expressivo aporte de recursos, fundamentais para superar a crise sanitária e o caos administrativo herdado do governo anterior.

Com a reorganização do sistema, um dos grandes desafios atuais é melhorar o acesso da população à atenção especializada e reduzir o tempo de espera para consultas, exames e tratamentos.

Após a ampliação do acesso à atenção básica – com a expansão da Estratégia Saúde da Família e a retomada do Programa Mais Médicos –, tornou-se imperativo formular e implementar políticas voltadas à atenção especializada.

No fim de junho, alinhado às ações iniciadas sob a gestão de Nísia Trindade, como a oferta de cuidados integrados, Lula e o ministro Alexandre Padilha lançaram o programa Agora Tem Especialistas.

Com dez ações centrais, a proposta busca garantir avanços na qualidade da atenção especializada ofertada pelo SUS.

Os desafios são imensos. Cerca de 370 mil mortes anuais por doenças não transmissíveis estão relacionadas a atrasos no diagnóstico. Os custos com câncer aumentaram 37%, devido à desassistência, e pacientes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste precisam viajar entre 210 e 870 quilômetros para tratamento – o que consome até 35% dos gastos municipais em saúde.

Ao mesmo tempo, a distribuição de especialistas é profundamente desigual: o Distrito Federal tem seis vezes mais especialistas por habitante do que o estado com a menor proporção, e apenas 10% deles atendem exclusivamente pelo SUS.

Apesar disso, as conquistas recentes são notáveis. Em 2024, foram realizadas mais de 14 milhões de cirurgias eletivas – aumento de 36% em relação a 2022 – resultado da cooperação entre União, estados e municípios.

O Agora Tem Especialistas mobilizará toda a estrutura do SUS e também contará com maior participação do setor privado. Suas principais ações são:

Autorização para que o governo federal preste atendimento especializado complementar em apoio a estados e municípios, com prioridade para as ­áreas de oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, e a instituição de nova tabela de pagamentos. Ampliação dos turnos de atendimento e realização de mutirões em 45 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e nos oito diretamente geridos pelo Ministério da Saúde, além da ampliação em 30% da capacidade das redes públicas estaduais e municipais.

Criação de mecanismos para que clínicas e hospitais privados ofereçam atendimento ao SUS em troca de abatimento de dívidas, além da cobrança de ressarcimento dos planos de saúde por atendimentos prestados a seus clientes em unidades do SUS.

Ampliação do programa digital Mais Telessaúde, com instalação de kits em Unidades Básicas de Saúde, com potencial redução de até 30% das filas para consultas e diagnósticos.

Instalação, na rede pública de oncologia, de 121 novos aceleradores lineares até 2026 e incorporação de tecnologias como teleconsulta, telelaudos e telepatologia para ampliar o diagnóstico do câncer.

Formação e provimento de especialistas, com oferta de 3 mil novas vagas de residência médica em áreas prioritárias, com programas em parceria com a Associação Médica Brasileira, além da contratação de 500 especialistas para as re­giões mais carentes.

Atendimento móvel e mutirões a partir da mobilização de 150 carretas para levar consultas, exames e procedimentos a regiões remotas e territórios indígenas.

Agendamento e monitoramento digitais que permitirão que os usuários sejam informados sobre agendamentos via app e WhatsApp, com atendimento também pelo OuvSUS–136.

Avanço na Atenção Primária com a aquisição de 10 mil kits com equipamentos diagnósticos – máquina portátil de exames, ultrassom, retinógrafo, espirômetro digital – e implantação nacional do Prontuário Eletrônico, permitindo agendamento eletrônico de consultas especializadas.

Governança participativa que contará com especialistas, gestores das três esferas de governo e usuários na sua governança e monitoramento.

A implementação efetiva dessas ações representa um passo decisivo para garantir o direito constitucional à saúde, com universalidade, integralidade e equidade, e pode marcar uma nova fase de consolidação e fortalecimento do SUS. •

Publicado na edição n° 1367 de CartaCapital, em 25 de junho de 2025.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Agora Tem Especialistas’

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Last Update: 18/06/2025