As Forças Armadas têm registrado casos de fraudes envolvendo casamentos forjados entre noras e sogros, permitindo que essas mulheres recebam pensões militares ilegalmente. Em um dos casos, Ana Luiza Silva, de 38 anos, casou-se em 2011 com o sogro, um tenente da Aeronáutica de 85 anos diagnosticado com esquizofrenia. Após a morte dele, em 2015, ela requisitou o benefício como viúva e recebeu R$ 363,3 mil até 2020, quando a fraude foi descoberta. Com informações do Metrópoles.
Segundo o Ministério Público Militar (MPM), Ana Luiza mantinha um relacionamento estável com o filho do tenente, com quem tinha dois filhos. A denúncia partiu da filha do militar, que apontou o casamento como uma estratégia para enganar a administração pública e obter vantagem indevida. “O casamento foi orquestrado no objetivo precípuo de ludibriar a administração militar”, afirmou a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM).
Entre 2019 e 2024, ao menos sete casos de casamentos forjados entre noras e sogros foram julgados pelo STM e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), gerando um prejuízo superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos. Em outro caso, Beatriz Silva de Andrade Lima, de 40 anos, casou-se com seu sogro de 89 anos em 2011, em Pernambuco, e recebeu R$ 919,9 mil em pensões até 2021, quando foi denunciada por uma neta do militar.
Esses esquemas frequentemente envolvem militares idosos e doentes, como no caso de João Pedro Lopes, que casou com o sogro, um major da reserva do Exército, em 2002. O militar faleceu um ano depois, e João Pedro recebeu R$ 5,2 milhões ao longo de 15 anos até ser condenado a três anos de prisão por estelionato.
Fraudes semelhantes foram descobertas em outros estados, incluindo o caso de Fernanda Regina Andrade Pavesi, que recebeu R$ 260,3 mil após casar-se com o pai de seu companheiro. No Rio Grande do Sul, Tânia Maria de Freitas Carvalho Vieira simulou um casamento com um coronel do Exército de 85 anos e foi condenada, junto com o filho do militar, a devolver R$ 422,9 mil aos cofres públicos.
A Força Aérea Brasileira e o Exército afirmaram que auditorias internas e denúncias externas são fundamentais para identificar esses casos. “A detecção de fraudes depende quase sempre de denúncias ou apurações judiciais”, declarou o Exército, ressaltando que, em casos suspeitos, são feitas investigações detalhadas antes da concessão da pensão.
As instituições destacam a necessidade de invalidar judicialmente certidões de casamento com fé pública antes de suspender benefícios. Apesar disso, o volume de fraudes demonstra que o sistema ainda enfrenta dificuldades para prevenir esquemas envolvendo uniões fraudulentas.
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