O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na última quinta-feira (6), as manifestações das defesas de 18 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-ministros Anderson Torres e Augusto Heleno.
Em tom vitimista, as defesas negam as acusações, alegam cerceamento do direito de defesa e criticam o que chamam de “terraplanismo argumentativo” da PGR. Além disso, tentam desvincular os acusados da ala mais radical do bolsonarismo.
Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro pediu a anulação da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente e um dos principais elementos da acusação. Os advogados afirmam que há “cerceamento” da atuação da defesa devido à negativa de acesso a provas e à disponibilização desordenada de documentos.
“A leitura da denúncia, que deveria servir de guia das imputações e indícios não só para a defesa, mas também para os julgadores, não tem método, lógica ou qualquer tipo de organização. Pois não se trata apenas de ter autos volumosos. Antes, é a desorganização das informações postas pela acusação em um processo que já é volumoso”, diz a defesa do ex-presidente.
Os advogados de Bolsonaro também argumentam que Mauro Cid foi pressionado a mudar sua versão dos fatos e pedem que o STF anule sua delação por “ausência de voluntariedade”.
A defesa do ex-capitão também alega que é “inadmissível” que um processo envolvendo um ex-presidente não seja julgado pelo Tribunal Pleno. Segundo os advogados, o caso tem grande relevância e envolve não apenas o ex-mandatário, mas também ex-ministros de Estado.
Augusto Heleno
Já a defesa de Augusto Heleno classificou a denúncia da PGR como “terraplanismo argumentativo”. A acusação se baseia em uma agenda encontrada na casa do general pela Polícia Federal, contendo diretrizes para “disseminar ataques ao sistema eleitoral”.
O material incluía anotações sobre a necessidade de “estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas e votações”, além de afirmar que “é válido continuar a criticar a urna eletrônica”.
A defesa de Heleno acusa a PGR de distorcer os fatos. “A Procuradoria não parte das anotações para se chegar à conclusão, mas alinha as palavras e páginas da agenda para casar-se com a conclusão a que pretendia chegar, de que o denunciado seria parte da alegada empreitada golpista”, afirmam os advogados.
Alexandre Ramagem
A defesa do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, também pediu a rejeição da denúncia e alegou que ele já estava afastado do governo quando, segundo a PGR, houve uma “radicalização” no discurso de Bolsonaro e seus aliados.
“A narrativa apresentada na denúncia demonstra claramente uma radicalização de falas e atos a partir do ano de 2022, mais precisamente a partir de julho de 2022, momento em que Alexandre Ramagem Rodrigues não mais integrava o governo federal”, diz a manifestação.
Anderson Torres
Os advogados de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, classificaram a denúncia como “obra de ficção”, “fruto de um roteiro imaginário” e fizeram alusão a uma “caça às bruxas”. A defesa alegou que a PGR agiu “de forma irresponsável” ao afirmar que Torres admitiu participação na live em que Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas.
“A PGR não foi capaz de elencar provas contundentes para a sustentação da imputação criminal em relação a Anderson Torres”, afirmaram os advogados.
Mauro Cid
Por outro lado, Mauro Cid reafirmou ao STF que sua delação foi feita de forma voluntária e pediu absolvição. Sua defesa argumentou que ele apenas presenciou os fatos descritos na denúncia enquanto cumpria sua função de subordinado ao então presidente Bolsonaro.
Os advogados destacaram que “jamais a defesa admitiria qualquer espécie de coação ou induzimento na prestação de informações por Mauro Cid”.
Paulo Sérgio Nogueira
Já o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, afirmou que se posicionou contra qualquer tentativa de golpe de Estado.
Em sua defesa ao STF, ele alegou que estava alinhado com o então comandante do Exército, general Freire Gomes, na rejeição de qualquer plano golpista. Nogueira também indicou o atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, como testemunha de defesa.
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