Após tentar mediar as discussões sobre o fim das emendas Pix no Congresso, o governo Lula optou por se distanciar da eleição que decidirá o novo presidente da Câmara e lideranças da Casa de 2025. As figuras são decisórias para as articulações das pautas do governo no Legislativo.

Apesar de ser votada em fevereiro do próximo ano, em quase 6 meses, a disputa pela Presidência da Câmara já começou a ser articulada e há, atualmente, três pré-candidatos para a cadeira: o atual vice-presidente Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

Com dois dos possíveis candidatos da oposição e somente um da base, o PSD, ainda que alinhado à direita e com fortes resistências ao governo, Lula decidiu que o melhor é se distanciar, porque pouco influirá o representante da Casa nos trabalhos que o governo terá que fazer de articulação, com qualquer deles.

Em encontro nesta segunda (26), com lideranças partidárias, sendo 16 da base e outros representantes de bancadas da Câmara, o presidente disse que “não iria opinar sobre um ou outro candidato”, segundo narrou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

“[Lula] afirmou que os três candidatos, todos eles, têm o apreço, por parte do governo, e que não iria opinar sobre um ou outro candidato. Essa foi uma novidade que ele colocou, a despeito das narrativas e versões que são criadas ou constituídas sobre este ou aquele candidato”, disse Guimarães.

O objetivo, segundo o parlamentar, é que a disputa na qual “todos estamos envolvidos termine bem”.

“E que quem ganhar a eleição será o primeiro a se reunir com ele para discutir a parceria e o respeito institucional entre o Poder Executivo e o Legislativo”, teria acenado Lula.

A fala articuladora e em tom de diálogo foi feita em meio a um dos temas caros ao Congresso, o do fim das emendas parlamentares chamadas “emendas Pix”.

Emendas Pix e parlamentares

Estas emendas permitem que o Executivo pague diretamente por determinada obra ou serviço informado pelo deputado ou senador, escapando de fiscalizações.

Nos últimos dias, o presidente se articulou para tentar chegar a alternativas, junto a lideranças parlamentares, para atender a pedidos de emendas que não fossem dessa modalidade e diminuir a rixa entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), mais especificamente o ministro Flávio Dino, que bloqueou as emendas.

Na semana passada, Lula reuniu-se com lideranças parlamentares e ministros do STF para tentar encontrar soluções, enquanto o Congresso entrou com recursos no Judiciário para confrontar as decisões do ministro.

Nesta segunda, Lula repassou ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável por dialogar com os parlamentares, a tarefa de anunciar aos parlamentares que não haverá, efetivamente, mais as emendas pix.

“Definitivamente as emendas Pix, como elas existiam lá, elas não existirão mais”, disse Padilha, a veículos de comunicação. “Vamos instituir emendas de transferência a fundo rastreável, mais transparente”, confirmou, sobre o resultado do diálogo do governo com os parlamentares.

Ao conversar com o presidente, Padilha explicou que o governo entregará nas mãos dos parlamentares a solução para este embate, mas seguindo a orientação de Lula sobre o fim das emendas PIX e novas alternativas para a transparência das emendas.

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Last Update: 27/08/2024