Enquanto os Estados Unidos ameaçam o Brasil e o mundo com tarifaços, o governo do presidente Lula avança no fortalecimento do multilateralismo ao ampliar a participação de micro e pequenas empresas (MPEs) brasileiras no comércio exterior e garantir sua competitividade e inclusão produtiva.

Nesta segunda-feira (28) Lula sancionou o Programa Acredita Exportação que garante a devolução de tributos federais pagos na cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação, gerando redução nos custos e aumento da competitividade das empresas.

“Sancionei hoje a lei que cria o Programa Acredita Exportação. Com essa medida, as Micro e Pequenas Empresas que exportam passam a ter direito à devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A partir de 1º de agosto, essas empresas poderão recuperar até 3% da receita com vendas externas, por compensação ou ressarcimento direto”, postou Lula em seu perfil na rede X junto com vídeo com trechos de falas de

O presidente salientou que o programa antecipa os efeitos da reforma tributária e amplia a competitividade das micro e pequenas empresas no mercado internacional ao corrigir distorções que penalizavam pequenos exportadores

Embora as MPEs representem quase 40% das exportadoras brasileiras, sua fatia em valor é de apenas 0,8%, de acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

“O Brasil não vai cruzar os braços para o comércio exterior, que gera emprego, renda e alimenta milhões de lares em nosso país”, assinalou Alckmin em postagem na rede X que detalhou os avanços do Acredita Exportação.

Iniciativa conjunta dos ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Acredita Exportação integra uma agenda que prevê a expansão histórica da rede de acordos comerciais com destaque para Singapura, União Europeia e Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) –, a modernização do Portal Único para redução da burocracia, o uso de instrumentos de defesa comercial e a promoção de uma cultura exportadora mais inclusiva.

Diante das ameaças, união, trabalho e crescimento

Em sua fala na solenidade de sanção do programa no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (28) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad apontou a direção para qual o Brasil caminha sob o comando do presidente Lula.

“Não podemos nos deter diante de qualquer tipo de ameaça interna ou externa, nós temos que trabalhar juntos, construir juntos as saídas necessárias para o Brasil continuar crescendo”, disse ele ao destacar que o Acredita Exportação é uma medida que antecipa em um ano e meio o que vai entrar em vigor em 2027 para todo o Brasil.

“Investimentos e exportações 100% desonerados de tributos para o Brasil continuar crescendo. As medidas que nós já tomamos até aqui permitiram ao Brasil gerar até agora, em dois anos e meio de mandato, quatro milhões de novos empregos”, assinalou, acrescentando que o estudo mais modesto sobre o impacto da reforma tributária na economia é de um crescimento de 12% acima do PIB potencial.

“Imaginem o efeito da antecipação dessas medidas para favorecer as pequenas empresas e o grande exportador que não via reconhecido o seu crédito tributário no que diz respeito a serviços”, afirmou o ministro.

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Lula, caixeiro-viajante do Brasil

Assim como Haddad, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, destacou outra notícia muito especial que foi a saída do Brasil do Mapa da Fome pela segunda vez e também a antecipação dos efeitos da reforma tributária.

“Vamos ter mercado para as vendas e para as exportações das micro e pequenas empresas”, ressaltou ao lembrar que uma das grandes entregas do governo foi ter aberto vários mercados e não ter dependência de um mercado hegemônico.

“E devemos isso graças à sua função, quase como caixa ou viajante junto com os empresários desse país para abrir comércio com a Ásia, com a China, enfim, com tantos outros países”, afirmou Gleisi sobre a atuação incansável do presidente Lula e o sucesso dos índices de crescimento.

“Por dois anos consecutivos o Brasil cresce muito além das expectativas e daquilo que o mercado previa. E mais do que isso, reduz o desemprego e aumenta a renda do povo. E eu tenho certeza que essas medidas, como a de hoje, só veem contribuir para que a gente possa avançar cada vez mais”, ressaltou.

Fôlego para competir no mercado global

Anunciado em outubro de 2024, o acredita Exportação é fruto do projeto de lei Complementar nº 167/2024, que cria o Programa Acredita Exportação. As micro, pequenas e médias empresas são um segmento composto por 11,5 mil empresas que representam 40% do total de exportadores brasileiros, com um volume de vendas externas de US$ 2,6 bilhões.

Com a devolução dos resíduos tributários empresas que exportam produtos como móveis, calçados e vestuário ganham fôlego para competir em igualdade de condições no mercado global. Um decreto presidencial regulamentará o programa para que essas empresas exportadoras, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, possam efetivamente acessar os benefícios do Acredita Exportação.

A medida é válida até 2027 ano em que entrará em vigor a nova Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na reforma tributária. Com a mudança, será eliminada a cumulatividade que hoje encarece as exportações brasileiras.

Da Redação, com Agência Gov

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Last Update: 29/07/2025