A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu andamento a uma ação que pode ter consequências significativas para o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e para a candidatura de Paulo Marçal à prefeitura de São Paulo.
O processo, que estava parado há 20 dias no gabinete da ministra, foi movido por Elisa Fidalgo, viúva de Leandro Fidalgo, fundador do partido e conhecido por suas polêmicas declarações e defesa do projeto do teleférico, e agora pode impugnar a campanha do candidato que promete interligar São Paulo com teleféricos.
Na ação, Elisa acusa o atual presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalon, de descumprir um acordo firmado em fevereiro deste ano, que previa sua nomeação como vice-presidente nacional do partido, além da concessão de seis cargos na comissão executiva nacional e outros 20 no diretório nacional.
O acordo também garantiria a Elisa o comando político dos diretórios estaduais em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Norte. Segundo ela, “o acordo era uma forma de pacificar o partido, que na época vivia uma guerra interna”.
Devido às disputas internas e trocas de acusações, o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que ficou no cargo até maio, nomeou um interventor para o PRTB, com a responsabilidade de convocar uma nova eleição para definir a presidência, diretório nacional, comissão executiva e delegados do partido. O escolhido para organizar esse processo foi Luís Figueiredo, ex-secretário-geral do TSE e próximo do ministro Gilmar Mendes.
A decisão de Cármen Lúcia de destravar o caso pode impactar diretamente a candidatura de Paulo Marçal, que foi chancelada em agosto deste ano por uma comissão provisória do PRTB em São Paulo, alinhada a Leonardo Avalon.
Elisa Fidalgo argumenta que, segundo o acordo, ela deveria ter assumido o comando do diretório do partido em São Paulo, o que invalidaria os atos de Avalon, incluindo a formação da comissão provisória que aprovou a candidatura do treinador bolsonarista. “Esse acordo foi ignorado, e eu estou apenas buscando que ele seja cumprido”, declarou Elisa.
No dia 2 de agosto, a ministra Cármen Lúcia negou o pedido de medida liminar solicitado por Elisa, argumentando que não havia provas de que “houvesse incorporação do acordo à ata da convenção” do PRTB de fevereiro. A decisão, apesar de não conceder a liminar, mantém em aberto a possibilidade de um julgamento que pode alterar a estrutura interna do partido e afetar diretamente a candidatura de Marçal.
