Um processo judicial que pode ameaçar a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo está parado há 20 dias no gabinete da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, sem previsão de ser julgado pelo plenário, segundo informações da colunista Malu Gaspar, de O Globo.
A ação foi movida por Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix, ex-líder do PRTB e duas vezes candidato à presidência da República. O processo é assinado por três ex-ministros do TSE: Sérgio Banhos, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos Horbach.
Aldineia acusa Leonardo Avalanche, atual presidente nacional do PRTB, de descumprir um acordo firmado em fevereiro deste ano, que tinha como objetivo trazer estabilidade ao partido. Leonardo Avalanche esteve envolvido em uma polêmica após o vazamento de um áudio em que afirmava ter ligações com membros da facção criminosa PCC.
De acordo com Aldineia, o acordo lhe garantiria a vice-presidência nacional do PRTB, seis cargos na comissão executiva nacional, 20 posições no diretório nacional e o controle político de diretórios em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Norte.
Em meio a uma intensa disputa interna no PRTB, marcada por acusações e conflitos de poder, o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ordenou uma intervenção no partido, nomeando um interventor para organizar novas eleições internas. Luciano Fuck, ex-secretário-geral do TSE e aliado do ministro Gilmar Mendes, foi o escolhido para essa função.
Aldineia argumenta que, segundo o acordo, ela deveria ter assumido o comando do diretório em São Paulo durante esse período, e por isso pede a anulação das decisões tomadas por Avalanche, o que invalidaria a comissão que aprovou a candidatura de Marçal.
Aldineia acusa Avalanche de ter ignorado repetidamente o acordo, agindo “em desacordo com o Estatuto partidário” e cometendo “grave violação à democracia interna do partido, à soberania de suas convenções, à segurança jurídica, à boa-fé objetiva e à proteção à confiança legítima.”
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, rejeitou um pedido de liminar, alegando que não havia provas de que o acordo tivesse sido formalmente incorporado à ata da convenção do PRTB de fevereiro.
Desde então, o caso permanece sem andamento no gabinete da ministra, sem que tenha sido solicitado parecer do Ministério Público Eleitoral ou submetido ao plenário para decisão dos outros ministros.
