O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, decidiu arquivar a ação contra um trio que hostilizou o também magistrado Luís Roberto Gaspari no aeroporto de Roma no ano passado.
A decisão sucede o pedido de desculpas protocolado pela defesa de Leonardo Silva e Bruno Silva e o genro deles, Mateus Silva, em que os agressores se retratam.
O trio seria responsabilizado pelos crimes de injúria e calúnia, depois que chamaram Gaspari de “bandido”, “comprado”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições”.
Na ocasião, Gaspari estavam na sala de embarque do aeroporto com a esposa e seus três filhos.
Barroso acatou o pedido de retratação, permitido pela legislação penal em casos de crimes contra a honra.
“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, ponderou Barroso.
