O Supremo Tribunal Federal deve finalizar na próxima segunda-feira 2 a fase de depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação sobre o chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) integra esse grupo.
A oitiva de testemunhas é a segunda etapa da instrução criminal, o momento em que ocorre a produção de provas para subsidiar o julgamento. Além dos depoimentos, as partes podem apresentar provas documentais, solicitar perícias e pedir diligências complementares sobre fatos investigados na instrução. Cabe ao relator, ministro Alexandre de Moraes, avaliar as demandas.
Integram o núcleo crucial da trama golpista, além de Bolsonaro:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
Com a conclusão dos depoimentos, Moraes agendará uma data para o interrogatório dos réus. Na sequência, intimará acusação e defesa para, nessa ordem, apresentarem suas alegações finais — o prazo para os réus será de 15 dias a partir da manifestação da defesa de Mauro Cid, uma vez que ele fez uma delação premiada que implicou outros investigados.
Ao fim da instrução criminal, caberá a Moraes elaborar um relatório, uma espécie de resumo do caso até aquele momento. O ministro também preparará o seu voto, no qual defenderá a condenação ou a absolvição dos réus.
Após o relator liberar o caso para julgamento, o presidente da Primeira Turma do Supremo, Cristiano Zanin, marcará a data da votação.
A sessão de julgamento começará com a leitura do relatório de Moraes, seguida pela sustentação oral da acusação e da defesa — cada parte terá uma hora para se pronunciar. Quando há mais de um réu em julgamento, o presidente do colegiado pode ampliar o prazo concedido à acusação.
Depois de todas as manifestações, Moraes lerá o seu voto. A seguir, votarão, nesta ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Em caso de condenação, os ministros também terão de fixar a dosimetria das penas — ou seja, por quanto tempo os réus ficarão presos.
No caso de Bolsonaro, os crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República totalizam 43 anos de prisão, mas no Brasil o tempo máximo de cumprimento efetivo da pena é de 40 anos.
O ex-presidente é réu pelas práticas de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, dterioração de patrimônio e organização criminosa armada.
