Sérgio Habib, presidente da JAC Motors no Brasil e fundador do Grupo SHC, virou réu na Justiça de São Paulo após ataques a pessoas com deficiência e idosos. A denúncia foi aceita pela 5ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, após declarações do executivo em um episódio do podcast “PrimoCast”, em maio de 2024.
Durante a entrevista, Habib sugeriu “acabar com deficientes físicos” como forma de reduzir o preço dos carros em 5%. Ele alegou que há fraudes no uso da isenção, mencionando inclusive que comprou um carro PCD em nome de sua mãe de 92 anos. O Ministério Público entendeu que a fala foi discriminatória e pediu uma indenização mínima de 20 salários mínimos por danos morais coletivos.
“A gente faz o [desconto fiscal para] deficiente físico. Minha mãe tem 92 anos, se eu escrevo para o governo, falando que eu tenho que levar a minha mãe para o hospital uma vez por mês, para fazer uma visita, porque ela tem 92 anos, eu posso comprar um carro [com desconto para] deficiente. Teu filho quebra perna jogando futebol, você pode comprar um carro [com desconto para] deficiente. Se é surdo de uma orelha, você pode comprar um carro para deficiente”, declarou Habib.
“20% das vendas de carros é para deficiente físico. Sabe o que o governo poderia fazer? Acaba com deficiente físico. E você baixa o preço dos carros em 5%. Todo mundo iria comprar carro mais barato. (…). A gente vende carro para deficiente… As pessoas que compram carros para deficientes são gente como a gente”.
A promotora responsável destacou que o caso se enquadra na legislação de proteção à pessoa com deficiência e ao idoso, apontando que a fala foi feita em meio de comunicação e atingiu coletivamente esses grupos. O juiz do caso deu prazo de 10 dias para que Habib apresente defesa.
Sérgio Habib, o PRESIDENTE da JAC Motors disse que a culpa dos carros terem valores altos no Brasil é pq tem muito "DEFICIENTE FÍSICO" COMPRANDO…
você não leu errado e nem entendeu errado, ele tá falando pra acabar com os benefícios para PcD's pic.twitter.com/9RqMSOrLE4
— Poh Garbo (@PohGarbo) June 3, 2024
Em nota, a JAC Motors e o Grupo SHC afirmaram que a frase foi tirada de contexto e que Habib se referia apenas ao modelo de isenção fiscal. A defesa citou que o Ministério Público do Rio de Janeiro arquivou um inquérito semelhante, por considerar que não houve intenção discriminatória.
Sérgio Habib é um nome conhecido no mercado automotivo. Foi responsável por trazer a Citroën ao Brasil, além de representar marcas como Jaguar e Aston Martin. Atualmente, lidera a JAC Motors e lançou no país uma linha de veículos 100% elétricos. A empresa enfrenta recuperação judicial com dívidas superiores a R$ 500 milhões.
