A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) divulgou, nesta terça-feira (22), uma nota pública de repúdio às reiteradas tentativas de ataque e intervenção das instituições brasileiras, em especial ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para a entidade jurídica, há “tentativa de interferência ao funcionamento da máxima corte jurídica do país, o STF, em momento ímpar, diante da investigação e responsabilização dos perpetradores da tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito”.
Na avaliação da ABJD, setores políticos utilizaram o cenário internacional de forma calculada, distorcendo os fatos para minar o governo democraticamente eleito. “É uma estratégia que ameaça a soberania nacional e compromete a instabilidade das relações internacionais”, afirma o texto.
Além de demonstrar preocupação com o uso de atores políticos para deslegitimar o governo Lula, a associação também ressalta a tentativa de enfraquecer as instituições brasileiras, a democracia e a soberania nacional.
“Qualquer violação ao direito de autodeterminação dos povos, por meio de ataques às suas instituições, e de proteção aos grupos que trabalham pela instabilidade interna,
como a organização de golpes de Estado, disseminam a insegurança e a inviabilidade das relações internacionais.”
A nota também expressa solidariedade às pessoas e entidades sancionadas injustamente e reafirma o compromisso da ABJD com a defesa da democracia, da soberania e do Estado de Direito no Brasil.
Confira a nota na íntegra:
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