A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, foi a entrevistada do programa A Voz do Brasil da noite de quarta-feira (21). Na conversa, ela tratou sobre as ações do governo federal para o enfrentamento à violência e o assédio contra a mulher.
Na entrevista, Lopes destacou a parceria firmada entre o Ministério das Mulheres e a Universidade de Brasília (UnB) para o oferecimento do curso de extensão Circuitos Não é Não, que tem por objetivo capacitar trabalhadoras e trabalhadores de estabelecimentos de lazer e festas, que envolvam a venda de bebida alcoólica como bares, para a prevenção e identificação de situações que envolvam assédio e/ou violência contra mulheres nestes ambientes. A partir do curso, que será ministrado pela antropóloga, professora universitária e pesquisadora Débora Diniz, os trabalhadores de estabelecimentos de lazer, como bares e restaurantes, poderão ajudar a proteger as vítimas.
A capacitação é gratuita, online e de curta duração com 35 horas. Os conteúdos são dinâmicos e baseados em cenas que retratam situações de risco frequentemente enfrentadas por mulheres em espaços com venda de bebidas alcoólicas. As pessoas aprenderão sobre o que é a violência contra a mulher, assédio, importunação, e a identificar os sinais, as estratégias e os recursos existentes quando ocorrer uma violência ou importunação.
A trilha de aprendizagem está dividida em sete módulos e pode ser concluída em até três meses, sem exigência de formação mínima para a realizar a matrícula. As pessoas que concluírem o curso serão certificadas pela Universidade de Brasília. Somente em 2024, seis milhões de brasileiras foram abordadas de forma agressiva em festas e baladas em 2024, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
“A nossa meta tem que ser sempre muito ousada. Primeiro, a gente que acabar com o constrangimento que as mulheres sofrem diante de situações vexatórias que elas têm que enfrentar pelas atitudes inapropriadas das pessoas ao seu entorno”, ressaltou a ministra. “Nós queremos mudar essa cultura, nós queremos divulgar, nós queremos que neste ambiente que deveria ser um ambiente alegre, um ambiente de descontração, que de fato as mulheres se sintam respeitadas, e aí nenhum tipo de violência contra mulher, nenhum tipo de assédio”, acentuou.
“Nós sabemos que há casos gravíssimos acontecendo, e aí o estabelecimento, ele vai parar de tratar isso como uma questão individual da mulher e ela que se vire, ele vai se envolver, e aí claro que isso vai se desdobrar em outras campanhas, e aí aquela comunidade, aquele território, aquele município vai divulgar isso, e isso também vai ajudando a mudar essa cultura de violência que nós não podemos, em hipótese alguma admitir”.
Centros de Referência
Outro tema abordado durante a entrevista foi a inauguração de cinco Centros de Referência da Mulher, sendo quatro no Distrito Federal e um no Acre. Os espaços dividem os eixos de atuação do Programa Mulher Viver sem Violência, juntamente com as Casas da Mulher Brasileira e a Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.
Na avaliação da ministra, os Centros representam a presença do Estado na vida das mulheres: “As mulheres histórica e culturalmente são afetadas pelo machismo, por um processo de dominação, sentem-se absolutamente inseguras e aviltadas naquilo que é a integralidade dos seus direitos, do cuidado do seu corpo e das suas decisões. Então, cada serviço público nos municípios e nos estados, apoiado e financiado pelo governo federal, significa a gente enfrentar um problema que é estrutural, mas que a gente não pode naturalizar, banalizar e achar que é assim mesmo”, explicou.
5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Encerrando a entrevista, Márcia Lopes comentou sobre os preparativos para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – 5ª CNPM, que será realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro.
O encontro objetiva integrar propostas para o fortalecimento e aprimoramento de políticas públicas para as mulheres, e tem como tema “Mais democracia, mais igualdade: mais conquistas para todas”.
“Faz 10 anos que não temos uma Conferência das Mulheres e, por consequência, não se atualizou o plano nacional de política para as mulheres para todo o Brasil. A partir deste momento, até 28 de julho, todos os municípios poderão e deverão fazer, de preferência, as suas conferências municipais e regionais. Nós teremos conferências estaduais, conferências livres, em que as pessoas nos seus municípios, pelos sindicatos, comunidades, movimentos de mulheres poderão fazer. Esperamos que esse tema ‘Mais democracia, Mais igualdade, Mais conquistas para todas’, de fato, mobilize as mulheres, pois este é um espaço de escuta, de proteção e de incentivo à mobilização, à organização, à politização das mulheres. A Conferência fortalece a luta, a agenda e a pauta das mulheres”, defendeu a ministra.
Da Redação do Elas por Elas, com informações d’A Voz do Brasil
