A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta segunda-feira 1º, que o ex-presidente Donald Trump tem direito a receber imunidade parcial nos processos a que ele responde na Justiça norte-americana.
Por seis votos dos juízes conservadores contra três dos progressistas, o tribunal decidiu que “o chefe de Estado não goza de imunidade pelos seus atos não oficiais”, mas que “tem direito a pelo menos uma presunção de imunidade pelos seus atos oficiais”.
A decisão não concede imunidade automática para Trump, mas determina que ex-presidentes dos EUA têm direito a pedi-la. Com isso, o caso deve voltar a tribunais de 2ª instância, que terão de julgar se Trump é imune em cada um dos três processos. O caso, originalmente, foi julgado em um tribunal da 2ª instância, que rejeitou o pedido do ex-presidente por imunidade.
O caso foi levado à Corte depois que os advogados de Trump apresentaram um recurso. No pedido original, o ex-presidente alegou que estaria imune porque era presidente quando tomou as medidas que levaram a todos os processos, como as acusações de que ele incitou manifestantes a invadirem o Capitólio, a sede do Legislativo dos EUA, em janeiro de 2020, e de que pressionou autoridades eleitorais do estado da Georgia a recontar os votos.
A decisão deve atrasar os julgamentos dos processos. O ex-presidente, que é candidato nas eleições do país que acontecem em 5 de novembro, comemorou o resultado.
“Grande vitória para nossa constituição e democracia. Orgulho de ser americano!”, escreveu em sua plataforma, a Truth Social, criada por ele após o banimento do X, antigo Twitter.
