No Manifesto do Partido Comunista (1848), Karl Marx e Friedrich Engels ensinam que a história de todas as sociedades existentes até hoje é a história da luta de classes.
Esta luta de classes, no modo de produção capitalista, se expressa na oposição entre a burguesia (classe dominante, que detém os meios de produção) e o proletariado (classe trabalhadora, que vende sua força de trabalho).
Este conflito, por sua vez, é irreconciliável e tende a se intensificar com o desenvolvimento das contradições capitalistas. Em seus textos econômicos, Marx demonstrou que a acumulação de riqueza em um polo é, portanto, ao mesmo tempo, a acumulação de miséria, de tormento do trabalho, de escravidão, de ignorância, de brutalização e de degradação moral no polo oposto.
O fato de que os interesses da classe operária e da burguesia são irreconciliáveis já deveria ser suficiente para refutarmos a ideia de uma revolução pacífica. Há outros elementos, contudo, que corroboram com esta conclusão.
Para exercer a sua dominação sobre a classe operária, a burguesia necessita do Estado. Marx, em O 18 Brumário de Luís Bonaparte (1852), o define como “um comitê para administrar os negócios comuns de toda a classe burguesa”. Isto é, como um instrumento de classe, e não como uma entidade neutra. Engels, em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (1884) o define como um “destacamento especial de homens armados”.
O Estado é, portanto, o uso da violência para que a burguesia exerça a sua dominação sobre a classe operária. Em outras palavras, o aparato estatal — com suas leis, polícia, tribunais e exército — serve para garantir a continuidade da exploração capitalista. A revolução proletária implica, necessariamente, na destruição do Estado burguês.
Esta ideia já está provada pela experiência histórica.
Marx e Engels aprenderam com a própria história das revoluções burguesas que nenhuma classe dominante jamais renunciou pacificamente ao seu poder. A Revolução Francesa de 1789, por exemplo, foi violenta e implicou a derrocada brutal do Antigo Regime.
Em Princípios do Comunismo (1847), Engels responde diretamente sobre a possibilidade de uma transição pacífica ao socialismo:
“Seria desejável que a transição pudesse ocorrer pacificamente, e os comunistas certamente seriam os últimos a se opor a isso. Eles sabem perfeitamente que todas as conspirações são não apenas inúteis, mas até mesmo prejudiciais. Compreendem que as revoluções não são fruto da vontade ou do arbítrio de indivíduos ou partidos, mas sim o resultado inevitável de condições objetivas, completamente alheias à vontade de qualquer grupo ou classe. Contudo, os comunistas também percebem que, em quase todos os países civilizados, o desenvolvimento do proletariado é sistematicamente reprimido com violência. Dessa forma, são os próprios adversários do comunismo que, com sua repressão, impulsionam a revolução. Se o proletariado oprimido for, portanto, empurrado para a revolução, os comunistas defenderão, com ações, assim como o fazem agora com palavras, a causa dos trabalhadores.”
A violência da revolução é, ao mesmo tempo que uma necessidade, uma reação de toda a violência presente na sociedade.
Neste sentido, Marx e Engels descartam a ideia de uma revolução pacífica porque viram, em junho de 1848, a burguesia liberal esmagar a insurreição dos mesmos proletários que, em fevereiro do mesmo ano, lutaram ao seu lado para pôr abaixo a Monarquia de Julho. Nobres, burgueses, clérigos e camponeses se juntaram para esmagar os insurretos de Paris, assassinando 1.500 operários em quatro dias. Após um julgamento absolutamente arbitrário, sem direito à defesa, mais de 12.000 operários foram presos. Jornais foram suspensos, reuniões públicas, proibidas, e as associações políticas, postas sob o controle da polícia.
Os revolucionários também assistiram, no mesmo ano, ao papel vergonhoso ao qual se prestou a burguesia alemã, aliando-se à nobreza contra a revolução democrática.
A violência da burguesia, no entanto, se apresentava ali ainda de maneira relativamente incipiente. Quanto mais lutas enfrentasse, mais esta classe se tornaria consciente de que sua dominação só pode ser exercida por meio de um regime de selvageria inédita.
Em 1871, durante a Semana Sangrenta, mais de 30 mil mártires foram executados durante a Comuna de Paris. Entre 1917 e 1921, quando a burguesia mundial declara guerra à primeira revolução proletária, mais de cinco milhões de russos são assassinados em quatro anos.
Entre os incontáveis crimes da burguesia após a guerra civil russa, está a própria invasão nazista da União Soviética, que teria deixado mais de 20 mil mortos, a guerra do Vietnã, em que o uso de armas químicas foi usado de maneira indiscriminado contra a população civil, e a limpeza étnica na Faixa de Gaza.
Se, na época de Marx e Engels, a ideia de uma revolução “pacífica” era inconcebível, hoje é uma piada de muito mau gosto.
O debate sobre as características da revolução proletária será tema da 53ª Universidade de Férias do Partido da Causa Operária (PCO), realizado em conjunto com o Acampamento da Aliança da Juventude Revolucionária (AJR) entre os dias 6 e 13 de julho.
O curso, intitulado A teoria marxista da revolução, será ministrado pelo presidente nacional do PCO, Rui Costa Pimenta, e é aberto a todos os interessados. Inscreva-se já, basta acessar unimarxista.org.br.
