A República Democrática do Congo: entre o passado e o futuro incerto!
por Matheus Albuquerque, Gabriela Cavalcanti, Eloisa Ferreira Goes, Carlos Sanches, Amanda Cristina da Silva, Mohammed Nadir, Flavio Thales
A República Democrática do Congo (RDC), localizada na região central do continente africano, é uma ex-colônia Belga e conquistou sua independência em 1960. Com um território rico em minerais como ouro e diamante, um grande potencial agrícola e uma das maiores florestas do mundo, a RDC ainda enfrenta adversidades e conflitos políticos.
O Congo: Um gigante instável
A República Democrática do Congo está localizada na região central da África, e é um dos países que possui uma das maiores extensões territoriais do continente africano, possuindo uma área de 2.345.409 Km², além de fazer fronteira com 9 países da região. O País é uma ex-colônia Belga, tendo conquistado sua independência em 1960, entretanto mesmo após a libertação do jugo colonial o país tem enfrentado adversidades que vão desde conflitos políticos a crises humanitárias (Honorato, 2019).
A RDC possui uma grande riqueza biológica e mineral e abriga uma das maiores florestas do mundo além de diversas reservas minerais (Guitarrara). O país possui um enorme potencial para produção agrícola, devido a sua diversidade climática e suas reservas de água doce, isso faz com que o país seja capaz de alimentar um quarto da população mundial se tiver seu potencial atingido (Chignac, 2023). Segundo o Diretor-Geral Adjunto do Banco Africano de Desenvolvimento para a África Central, Solomane Koné durante o Fórum do Agronegócio da República Democrática do Congo em Outubro de 2023, o país tem “um potencial inegável para se tornar o celeiro de África, o epicentro da indústria agrícola do continente e um viveiro de prosperidade”, ao anunciar o investimento realizado pelo Congo no Programa de Transformação Agrícola que tem como objetivo alimentar a África (Banco Africano de Desenvolvimento, 2023). Além disso, o solo congolês produz diversos recursos naturais valiosos como ouro e diamante e também é rico em minerais de alto valor para a indústria tecnológica como é o caso do Cobalto e Coltan que são comumente utilizados na produção de Smartphones e carros elétricos (Prashad; Musavuli, 2019).
Portanto, se devidamente aproveitados e geridos, os recursos naturais da República Democrática do Congo podem não apenas impulsionar sua própria prosperidade, mas também contribuir significativamente para a segurança alimentar e o progresso tecnológico mundial. Todavia, apesar de seu vasto potencial agrícola e mineral, o país tem se destacado por seus diversos conflitos internos e pela situação de extrema extrema pobreza em que grande parte da população se encontra, o que evidencia a crise Humanitária que ocorre na região. (Prashad; Musavuli, 2019) Esses obstáculos indicam que o caminho para um desenvolvimento sustentável que melhore a qualidade de vida da população congolesa ainda é longo e repleto de desafios a serem superados. Muitos dos grandes problemas da república democrática do Congo são de cariz colonial e neocolonial.
RDC e a herança colonial
A análise da história colonial do Congo exige a compreensão das diferenças fundamentais na percepção do tempo entre culturas ocidentais e africanas. Enquanto o Ocidente emprega uma lógica temporal linear, marcada por registros históricos e uma clara demarcação de eventos ao longo do tempo. As sociedades africanas, antes da incursão colonial, adotavam uma noção de tempo intrinsecamente diversa, profundamente enraizada nas tradições e nos ritmos coletivos.
Conforme elucidado por Ki-Zerbo (2010), o tempo em África, moldado por elementos naturais e sociais tais como ciclos estacionais, e atividades comunitárias, não buscava o controle, mas a harmonização com os ciclos vitais. Esta percepção mítica e sacralizada do tempo considerava o passado como uma influência viva e preponderante, essencial ao tecido do presente e ao delineamento do futuro. Com a advento do colonialismo europeu, e suas práticas como a implementação da escrita e a introdução da moeda, começou-se a alterar essas concepções tradicionais do tempo, introduzindo a temporalidade linear ocidental e impactando substancialmente as dinâmicas sociais e culturais africanas.
Antes de sua fase colonial, o Congo já se constituía como um reino unificado, emergente da fusão de grupos com afinidades culturais e linguísticas. O objetivo primordial do Reino do Congo não era a expansão territorial através de conflitos, mas sim a manutenção de uma governança centralizada. O líder, conhecido como Mani congo, exercia autoridade significativa, incluindo a arrecadação de impostos de povos subordinados. Importante destacar que, apesar da centralização do poder na figura do Manicongo, havia uma prática de conselhos consultivos compostos por 12 membros, incluindo obrigatoriamente quatro mulheres, refletindo uma estrutura política que valorizava tanto a participação feminina quanto a consulta coletiva. Além disso, a religiosidade desempenhava um papel crucial na sociedade congolesa, com crenças profundas na conexão entre o povo e entidades espirituais ou ancestrais, cujas vontades eram integralmente respeitadas e incorporadas nas práticas cotidianas e na governança do reino.
Todavia é essa penetração europeia na África que era impulsionada não só por ambições científicas, mas também por motivações religiosas, econômicas e, frequentemente, por atos de violência que o destino do Congo vai mudar para sempre. Em 1876, o rei Leopoldo II da Bélgica organizou uma conferência geográfica em Bruxelas, reunindo exploradores, geógrafos e missionários sob o pretexto de formar uma associação “humanitária” destinada a “civilizar” e melhorar a vida dos africanos. No entanto, esta Associação Internacional Africana (AIA), presidida por Leopoldo II, mascarava os verdadeiros interesses econômicos do monarca belga. Contudo, conforme elucidado por Munanga (2007), foi entre 1874 e 1878 que a exploração mais sistemática da região, anteriormente sondada pelos portugueses, ganhou forma através das expedições de Henry Morton Stanley, consolidando, assim, com o objetivo de abrir a bacia do Congo à civilização europeia para facilitar a dominação ocidental.
Conforme Esteves (2002), para mitigar as tensões crescentes e prevenir um conflito armado iminente entre as potências europeias sobre o domínio africano, o célebre chanceler alemão Otto Von Bismarck, convocou a Conferência de Berlim. Este encontro histórico, que reuniu representantes de aproximadamente quatorze nações, teve como um dos seus mais notáveis desfechos a delimitação das fronteiras na região do rio Congo. Além disso, estabeleceu-se que o rio Congo deveria ser uma via de navegação livre, enquanto a expansão colonial europeia deveria obedecer ao princípio da ocupação efetiva.
Serrano e Waldman (2007) descrevem o jugo belga como singularmente severo e incisivo em comparação com outros impérios coloniais. A Bélgica, nação cuja infraestrutura capitalista palidecia frente a potências como França e Inglaterra, adotou os métodos mais brutais no manejo das populações subjugadas. Essa necessidade emergia da insuficiência belga em estabelecer sistemas com uma composição orgânica de capital mais robusta, obrigando-a a recorrer a variadas formas de coerção, inclusive aquelas que tangenciavam práticas escravagistas, para assegurar uma competição frente às nações capitalistas mais avançadas.
Antes de sua transição para uma colônia oficial belga, o Congo viveu um período sombrio sob o domínio pessoal de Leopoldo II da Bélgica, de 1885 a 1908. Durante esses anos, o território não era considerado uma colônia do Estado belga, mas sim propriedade privada do monarca, administrado através da “Associação Internacional do Congo”. O escritor Hochschild (1999), aborda que a governança de Leopoldo II foi marcada por uma violência extrema e punitiva, especialmente notória na prática de mutilar as mãos ou os braços dos nativos que não atingissem as cotas de extração de borracha. As consequências desse regime de trabalhos forçados, aliadas a outros castigos e mutilações, foram devastadoras, resultando na morte de entre 5 a 10 milhões de pessoas, segundo estimativas históricas.
O Congo pós-colonial
Devido sua vasta extensão territorial e demográfica, além de sua pluralidade natural, vegetativa, hidrográfica e principalmente de recursos minerais (coltan, cobalto, diamantes, ouro, entre outros), a RDC mesmo após sua independência em 1960 continuou a sofrer com conflitos intraregionais, inclusive com intervenções de Estados vizinhos assim como das potências ocidentais. No mesmo ano da eleição do presidente Joseph Kasa-Vubu e de Patrice Lumumba como primeiro-ministro em 1960, expoentes dos movimentos de libertação, o país teve de lidar com a necessidade de estabelecer diretrizes para consolidação do Estado, seja pelo processo de constituição governamental, institucional e militar. O grande contingente militar presente no país era belga. A partir do levante de militares de patentes menores acerca do tema, o governo nomeou nomes congoleses para os altos cargos das forças armadas, incluindo Joseph Mobutu como coronel chefe do Estado Maior.
Pouco mais de um mês após as eleições, grupos rebeldes reivindicavam a independência das províncias de Katanga e Kasai do governo central. Segundo (GOUVÊA; JUNIOR; CASTELLO BRANCO, 2023) Katanga tinha diversas reservas minerais que inclusive levaram a financiamentos privados de empresas belgas aos grupos em prol da exploração dos recursos. O recente governo de Kasa-Vubu já sofria forte instabilidade política e dada a falta de capacidade militar para disputar os territórios, houve necessidade de intervenção da ONU no país para garantir a ordem, retirada de tropas belgas e assistir o então presidente na consolidação da república. Tem-se em julho de 1960 a criação da Resolução do Conselho de Segurança da ONU (CSNU) 143. As tropas da ONU combateram por meses no Congo contra os grupos rebeldes. Mesmo assim o conflito não cessou de imediato e houve então a percepção do ministro Lumumba de que o governo tinha de intervir.
Solicitou-se apoio soviético para a restauração da ordem. Este movimento feito por Lumumba mexeu com as estruturas políticas governamentais e impactou severamente o governo central. Presidente e primeiro ministro se desentenderam acerca de suas responsabilidades e poderes. O choque institucional fez com que presidente depusesse primeiro ministro e vice versa. Tal situação ao final do ano de 1960 abriu campo para que o então coronel Mobutu utilizasse da força militar para neutralizar ambas figuras e o próprio sistema político (GOUVÊA; JUNIOR; CASTELLO BRANCO, 2023) . O presidente foi restituído ao cargo e o primeiro ministro foi preso. O ano de 1961 foi marcado em seu início pelo assassinato de Patrice Lumumba, da manutenção dos conflitos regionais e da ação de Joseph Mobutu nas forças armadas na repressão a grupos opositores em prol da reunificação do país. No mesmo ano o CSNU estabeleu nova resolução (169 – 1961) para que fosse empregada a força para a expulsão dos grupos estrangeiros do país, além da restauração institucional. As regiões de Katanga e Kasai foram retomadas apenas em 1963 e a pedido de Joseph Kasa-Vubu, as tropas da ONU permaneceram na RDC até junho de 1964.
Em 1965 o então chefe do estado maior do exército Joseph Mobutu tomou o poder e se declarou presidente da RDC por meio de um golpe militar. Inicia-se um governo de 32 anos no país, marcado pela ostensiva repressão a opositores políticos, dissolução de partidos e implantação de um regime ditatorial.
Mobutu alterou o nome do país para Zaire, como também realizou um processo de distribuição de riquezas e recursos à elite local, em detrimento da posse dos belgas. Em virtude do temor de propagação de governos e ideias socialistas no continente Africano, o Ocidente promoveu apoio político e militar ao governo de Mobutu, como em uma nova revolta que ocorreu em 1977 na região de Katanga. A questão étnica no leste do então Zaire fora um dos fatores relevantes para a posterior ofensiva contra Mobutu. O mandatário era comumente pressionado pelos vizinhos Uganda e Ruanda a tomar medidas para a expulsão de grupos da etnia Hutu do território. Alguns grupos da etnia Hutu participaram do genocídio de uma outra etnia – Tutsi – em Ruanda. Após o conflito, estes foram expulsos do país e migraram para o leste do Zaire. A estabilização dos Hutus na região permitiu sua aglutinação e a formação de grupos paramilitares, ameaçando a segurança na região fronteiriça.
Aliado a indisposição dos governos de Uganda, Ruanda, Burundi e Angola frente ao governo ditatorial de Mobutu, como também a perca de apoio ocidental em detrimento ao término da Guerra Fria e prevalência do modelo capitalista, a governabilidade do então presidente foi impactada. Além disso, a pressão ocidental pela abertura política do país também era reverberada.
Em meio a isso, o país enfrentava problemas de infraestrutura e de políticas sociais, incidindo na pobreza populacional. Em 1997, Uganda, Ruanda, Burundi e Angola resolveram apoiar congoleses dissidentes do governo Mobutu na criação junto de agentes militares dos seus países da AFDL (Aliança de Forças Democráticas de Libertação) grupo que reivindicava a queda do atual regime do Zaire tendo por liderança Laurent Kabila. Figura já conhecida dos governos tanzanês e ruandense, Kabila participou do partido do ex-primeiro ministro Lumumba (Movimento Nacional Congolês – MNC), e após sua morte, passou anos exilado. Trabalhou na construção de movimentos de oposição a Mobutu.
Mesmo com o apoio político francês ao regime de Mobutu, visando garantir interesses regionais, a AFDL consegue êxito e toma o poder central, sendo Laurent Kabila empossado como presidente em 28 de maio de 1997. O país volta a se chamar República Democrática do Congo.
O governo tanto de Laurent Kabila como do seu filho Joseph Kabila (2001-2019) foi marcado também por diversas instabilidades decorrentes principalmente da alta dependência externa para garantia a segurança, pilhagem de recursos minerais, a manutenção do cenário de pobreza populacional gerando insatisfações dos civis e por conseguinte dissidências levando a segunda Guerra do Congo e que envolveu uma gama de países africanos – Angola, Zimbábue, Namíbia, Chade. Uganda, Burundi e Ruanda que novamente se utilizam de questões étnicas e políticas do Congo para financiar ex integrantes das forças armadas de Mobutu, como também de levantes de Banyamulenge para que atacassem o governo central em prol da retirada de Laurent Kabila. A morte de Kabila e a chegada do filho pouco ou nada alterou os problemas estruturais do Congo, isto é a pilhagem de minérios, a insegurança frente a ameaças externas ao país, como também a manutenção de conflitos entre milícias em algumas províncias, principalmente ao leste.
O fim do “reinado” do clã Kabila e eleição de Felix Tshisekedi
Desde 24 de Janeiro de 2019, Félix Tshisekedi, está no comando do Congo, sucedendo a Joseph Kabila na primeira transição de poder democrática nos 59 anos da independência. No seu primeiro governo, Tshisekedi, realizou uma série de reformas institucionais, como a do Sistema Judiciário, com intuito a maior autonomia e eficiência do sistema, estabelecendo a independência entre poderes, nomeando novos juízes e promotores e reformas nos procedimentos, incluindo capacitar os profissionais da área. Nesse aspecto, o presidente tinha o intuito de promover a transparência com um combate mais claro à corrupção, fortalecendo as instituições anticorrupção do país, como a Inspeção Geral das Finanças (IGF) e a Auditoria Geral do Estado (AGE). Se iniciou uma maior fiscalização sobre os gastos públicos.
No que se refere à diplomacia, Tshisekedi visou a cooperação econômica e a estabilidade na região dos Grandes Lagos, promovendo a resolução dos conflitos da fronteira, se colocando como ator neutro para poder atuar como conciliador em conflitos locais. Sendo mais ativo em Organizações Internacionais, como Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL). Das pautas internacionais, a busca de investimento externos para desenvolvimento do Congo, entretanto há uma competição por recursos naturais na região.
Na infraestrutura e desenvolvimento, houve um investimento para a melhoria das estradas e rodovias, que encaminhará para uma facilitação de circulação de mercadorias e facilitando a comercialização, ampliando o acesso para os mais remotos e distantes. Nos centros urbanos o governo promove projetos para melhorar a infraestrutura urbana e um acesso mais amplo à tecnologia. E para a importação de energia o governo Tshisekedi buscou investir na construção de novas usinas hidrelétricas e de outras fontes de energia renovável. Quando se trata de acesso a água e saneamento, estão sendo criados programas para populações carentes e rurais.
Internamente, Tshisekedi enfrenta a instabilidade, sendo um dos principais, um conflito armado com grupos rebeldes ao leste do país, principalmente em Kivu do Norte, Kivu do Sul e Ituri. Cada grupo rebelde que opera no país tem sua própria agenda, sendo a principal o controle pela mineração. As ações dos grupos causam extrema violência contra civis, levando a um deslocamento interno em massa, prejudicando o acesso a serviços básicos como saúde e educação e uma crise humanitária contínua, levando diversas pessoas à insegurança alimentar e condições precárias de vida. Para combater esses grupos, Tshisekedi tem implementado operações militares para combater grupos rebeldes e proteger civis. Entretanto, o poder de atuação dessas regiões é limitado devido a geografia da região e a falta de infraestrutura. Paralelamente às ações militares, o presidente busca o diálogo para incentivar a paz, negociando com líderes regionais e internacionais para fortalecer as instituições de governança local.
O segundo mandato de Félix Tshisekedi e os desafios do Congo
Tão logo a apuração das urnas indicaram a reeleição de Félix Tshisekedi, o mandatário congolês foi alvo de oponentes políticos que denunciaram supostas ilegalidades ao longo do pleito realizado em dezembro de 2023. Contudo, o presidente foi empossado em 20 de Janeiro de 2024 para um segundo termo que se iniciou sob a sombra de conflitos antigos e novos em potencial.
À leste do território congolês, na região dos Grandes Lagos, arrasta-se há décadas uma situação de violência contínua entre o exército nacional e milícias armadas que recebem apoio de Ruanda e Uganda, principalmente o Movimento 23 de Outubro e as Forças Democráticas Aliadas. A raiz dos enfrentamentos remonta ao Genocídio de Ruanda, ocorrido em 1994, quando membros do grupo étnico Hutu massacraram a minoria Tutsi no país. Com a retomada de Kigali pelos tutsis, muitos hutus refugiaram-se no Congo e passaram a organizar grupos armados. Temidos pelas autoridades ruandesas, estas respondem com o financiamento de entidades paramilitares alinhadas à Paul Kagame, presidente ruandês. À medida que forças pró-Kagame avançam na província fronteiriça de Kivu do Norte, as tensões entre os países aumentam.
Muito associado aos conflitos fronteiriços e étnicos, está o contrabando das riquezas minerais da RDC, especialmente do ouro, que ocorre com grande intensidade via Ruanda e se mostra um fator econômico indutor das tensões entre os países. A mineração acaba por provocar a exploração predatória do solo e trabalho infantil sob condições extremamentes degradantes nos complexos de extração.
Em recente relatório emitido pela Organização das Nações Unidas, a República Democrática do Congo em lista que enumera os países com maior número de refugiados, detendo 7,2 milhões de pessoas nessa situação. Sob constante risco de ataques, a população civil acaba por testemunhar também a explosão de casos de violência sexual contra mulheres e exposição de crianças à sequestros e recrutamento forçado para as fileiras de grupos armados.
No dia 19 de Maio, o país testemunhou uma tentativa de golpe de estado comandada pelo opositor Christian Malanga, vindo a óbito durante a empreitada que acabou por falhar. As investigações levaram aos tribunais 51 indivíduos, incluindo três norte-americanos. Malanga já havia residido nos EUA anteriormente e detinha cidadania estadunidense.
Durante a posse em Janeiro de 2024, Félix disse: “Nós queremos um Congo mais unido, forte e próspero”, adjetivos que acabam por defrontar exatos opostos diante da situação real que o país enfrenta, e que é reconhecida pelo próprio presidente que admite a necessidade de abordar questões como o desemprego e desigualdade de gênero. Até o presente momento, o segundo mandato de Tshisekedise resume a lidar com crises antigas e temer o surgimento de novas.
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