Na situação atual, a LCD Engenharia é a empresa responsável pelo calote em seus trabalhadores, mas essa realidade se repete dia após dia, cada vez com uma terceirizada diferente. No começo do ano, eram a MIPE e a Sudamin. Nos últimos 12 meses, pelo menos 17 empresas diferentes deram calote, deixando famílias inteiras em situação desesperadora.
Essas empresas simplesmente rompem os contratos e, nesse processo, tanto a Petrobrás quanto a Transpetro fingem que não têm nada a ver com a situação. O resultado é que milhares de trabalhadores ficam sem salários, férias, verbas rescisórias e todos os demais direitos.
O esquema das terceirizadas
O mecanismo é sempre o mesmo: nas licitações, as empresas oferecem preços irreais, fazem promessas impossíveis e contam com apoio político para ganhar os contratos. A fiscalização interna da Petrobrás denuncia irregularidades, mas tudo esbarra na cúpula da estatal.
Sem condições de cumprir o contrato, as empresas sugam o máximo de dinheiro, quebram e desaparecem, deixando trabalhadores e fornecedores na mão. Uma verdadeira máquina de precarização e fraude que serve ao lucro privado e à lógica de enxugar custos em cima da classe trabalhadora.
As iniciativas dos trabalhadores
Com o anúncio de que a LCD pretende entregar a maioria dos seus contratos, a mobilização, que já vinha contra os salários atrasados, agora se transforma em uma luta mais ampla: contra os calotes que se repetem a cada mudança de empresa.
Foi formada uma Frente Sindical do Rio de Janeiro contra os calotes no sistema Petrobrás, que reúne o Sindipetro-RJ, a CSP-Conlutas, o Citicon, o Sintracon e a maioria dos sindicatos que organizam trabalhadores próprios e terceirizados ligados à estatal. A palavra de ordem é clara: a luta é uma só.
Petrobrás e governo Lula: mãos sujas de calote
A direção da Petrobrás e da Transpetro insiste em dizer que não tem responsabilidade sobre os trabalhadores terceirizados. Mas isso é falso. Hoje, mais de 70% da força de trabalho do sistema Petrobrás é terceirizada, muitos desses trabalhadores dedicaram a vida inteira à empresa.
Antes, existia um Fundo Garantidor, que obrigava a Petrobrás e a Transpetro a cobrirem as dívidas trabalhistas das terceirizadas. Mas esse mecanismo foi extinto, abrindo caminho para uma farra de calotes sem limites, amparada por fiscalização frouxa e pela conivência política.
O governo Lula é diretamente responsável por essa situação. Controla a maioria das ações com direito a voto, indica a gestão da estatal e tem poder para mudar as regras internas. Quando Lula visita polos em greve, os atrasados são pagos imediatamente. Ou seja: quando quer, resolve. Mas sua prioridade é outra — garantir que a Petrobrás siga sendo a “vaca leiteira” do mercado financeiro, distribuindo dividendos bilionários para acionistas e para o próprio governo cumprir o Arcabouço Fiscal.
Enquanto isso, os terceirizados continuam pagando a conta.
A luta dos terceirizados aponta o caminho
A manifestação no Edisen mostrou que os trabalhadores não estão dispostos a aceitar calados. É preciso fortalecer a unidade entre terceirizados e efetivos, avançar na organização e ampliar a mobilização nacionalmente.
A luta contra os calotes é a luta contra a própria política do governo e da direção da Petrobrás de entregar cada vez mais a empresa ao mercado e transformar a vida dos trabalhadores em descartável. Só a luta unificada pode trilhar o caminho para impor o fim dessa ciranda criminosa e garantir direitos para todos os trabalhadores do sistema Petrobrás.
A essa luta, deve-se somar a luta por uma Petrobrás 100% estatal controlada pelos trabalhadores, que garanta os salários e o fim aos calotes, que coloque a estatal a serviço da população e da defesa do meio ambiente.
– Petrobrás, Pague os trabalhadores e ponha fim aos calotes!
– Volta Imediata do Fundo Garantidor para os trabalhadores!
– Lula, revogue a Lei das terceirizações e a Reforma Trabalhista!
– Por uma Petrobrás 100% estatal, sob controle dos trabalhadores!