O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou suas redes sociais nesta terça-feira 25 para voltar a criticar o fato da denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre a trama golpista ser julgada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Esta é a primeira declaração pública de Bolsonaro após o julgamento desta terça. O julgamento foi suspenso e vai continuar nesta quarta-feira 26, quando os ministros do colegiado vão decidir se tornam os denunciados réus pela trama golpista.
“Em dezembro de 2023, com a PET 12.100 já em curso, o STF alterou seu Regimento Interno para que as ações penais originárias deixassem de ser julgadas pelo Plenário e passassem a tramitar nas Turmas”, reclamou.
Os advogados de Bolsonaro pedem reiteradamente que o caso vá ao plenário do Supremo – onde os 11 ministros decidem sobre o tema. A Corte, entretanto, rejeitou as investidas e reforçou a competência da Primeira Corte para o caso.
Em suas redes sociais, o ex-presidente também classificou as alterações no Regimento Interno da Corte como uma tentativa de moldar o processo da trama golpista. “Trata-se da sequência de casuísmos mais escandalosa da história do Judiciário brasileiro: adaptações regimentais e mudanças jurisprudenciais feitas sob medida, com nome, sobrenome e prazo de validade”, afirmou.
“O Supremo faria isso se o réu fosse outro ex-Presidente? O momento ‘conveniente’ dessas alterações mostra que a regra foi criada para mim”, disse.
Entenda os próximos passos
Caso o STF torne os agora acusados réus, haverá diligências como coleta de provas, perícia de documentos e depoimentos da defesa e da acusação. É nesta parte do processo que a defesa também pode, por exemplo, pedir a nulidade de provas.
Ao fim da etapa de instrução, sem prazo definido, o STF decidirá em um julgamento se condena ou absolve Bolsonaro e os demais réus.
