Os parlamentares do PT passaram os últimos dias trabalhando para garantir um dos compromissos mais importantes do Governo do presidente Lula: colocar os pobres no Orçamento; e os ricos, no imposto de renda. Em outras palavras, garantir a manutenção e ampliação de programas sociais que tiraram cerca de 14 milhões de pessoas da situação de insegurança alimentar e dos investimentos em educação, saúde, infraestrutura, por exemplo, sem penalizar quem já paga a maior parte dos impostos.
“Lula deixou claro que não iria tirar dinheiro da educação e da saúde, nem desvincular os benefícios da Previdência do valor do salário-mínimo. Para ajustar as contas públicas, ele editou decreto para que alguns paguem um pouquinho mais, menos até do que pagavam no governo anterior”, explica o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Na semana passada, foi aprovado projeto, do deputado José Guimarães (PT-CE), que garante a isenção do IR para trabalhadores e trabalhadoras que recebem até dois salários-mínimos. Essa conquista é um passo fundamental para aliviar o peso da carga tributária sobre quem mais precisa e impulsionar a economia popular.
O projeto, apoiando pela bancada petista no Senado, onde ainda será votado, mantém o poder de compra de quem está nessa faixa de renda, a partir do aumento real do mínimo no início do ano. “É o Governo Lula seguindo firme no propósito de fazer justiça tributária. O próximo passo será aprovar a isenção de quem ganha até R$ 5 mil e a redução do IR de quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, cobrando um pouco mais de quem ganha a partir de R$ 50 mil por mês e paga muito pouco. É mais do que justo”, afirma o líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
As bancadas nas duas casas do Congresso estão mobilizadas para avançar, aprovando a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. O objetivo do Governo é diminuir a cobrança de impostos sobre a renda do trabalho e sobre o consumo das famílias. “Nós seremos o governo que menos cobrará impostos. A escolha é essa. Somos um dos países mais desiguais do mundo. É justo o trabalhador pagar até 27% de imposto e banqueiros e bets não pagarem quase nada?”, questiona Randolfe.
A posição do Congresso que, na semana passada, derrubou o decreto do IOF, indica uma tentativa de impor a conta do ajuste fiscal aos mais pobres. “É uma derrota da justiça tributária, onde quem pode pagar mais vai continuar com privilégios e contra os mais pobres que precisam de políticas públicas”, acrescenta a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
